Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 , PELA SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, EM VOTACAO UNANI ME, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO INSTAURADO CONTRA LOUR IVAL BUENO DE SOUZA E REMESSA A DIVISAO DE AUTUACAO, NOS TERMOS D O VOTO DO RELATOR, QUE A ESTE SE INCORPORA. SEM CUSTAS." PARTES.. ...: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: LOURIVAL BUENO DE SOUZA ISTO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 UIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADO(S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 130523-44.2017.8.09.0175 616 INQUERITO BRUNA CRISTINE MENEZES DE CASTRO PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS PUC GO FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 2017.0130.5237 INVESTIGADA: BRUNA CRISTINE MENEZES DE CAS TRO DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE INQUE

Seção II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : GUSTAVO SENA CAVALCANTE : SAUDE PUBLICA : 33308 GO - RODRIGO RAFAEL MACHADO ALVES 7692 GO - LUCIANO ANDREW SABBAG DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA NA EXORDIAL, ABSOLVENDO GUSTAVO SENA CAVALCANTE DA IMPUTACAO QUE ORA LHE E FEITA (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006), FUNDAMENT ADO NO ARTIGO 386, INCISO

Seção II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2365 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/10/2017 Publicação: segunda-feira, 09/10/2017 ICIADO, E AO FINAL CONCLUIU QUE A SUA CONDUTA SE AMOLDA A EXCLUDE NTE DE ILICITUDE, CONSISTENTE NA LEGITIMA DEFESA PROPRIA E DE TER CEIRO, INSERTA NO DISPOSITIVO DO ARTIGO 23, INCISO II, E ARTIGO 2 5, AMBOS DO CODIGO PENAL. PORTANTO, REQUER O ARQUIVAMENTO DO INQU ERITO POLICIAL. NO DIA DO FATO O INDICIADO ENCONTRAVA-SE NO INTER IOR DE SEU VEICULO, ESTACIONADO PROXIMO AO E

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 AUTOS: 201501137640 SENTENCA A POLICIA JUDICIARIA INSTAUROU O PRE SENTE INQUERITO POLICIAL PARA APURACAO DE ACIDENTE AUTOMOBILISTIC O QUE CULMINOU NO OBITO DE MIGUEL ARCANJO RIBEIRO E LIRIA GONCALV ES DE ANDRADE. COM VISTA, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ( FLS. 70/72), EMITIU PARECER, REQUERENDO O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO EM FACE DA ATIPICIDADE DO FATO. RELATA

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DA ACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 43, III, DO CPP, AO TRIBUNAL S O RESTA DEFERIR O PEDIDO, TRATANDO-SE DE CAUSA DE SUA COMPETENCIA ORIGINARIA." DECISAO....: "ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS , PELA SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, EM VOTACAO UNANI ME, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO INSTAURADO CONTRA LOUR IVAL BUENO DE SOUZA E REMESSA A DIVISAO DE

Seção III ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PROTOCOLO N 201403681451 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADOS: CHARLES T OLENTINO OLIVEIRA GRACIANO E OUTROS - D E C I S A O - CONFORME CE RTIDAO RETRO, VERIFICA-SE QUE A SENTENCA PUBLICADA DIVERGE DA CON STANTE NOS AUTOS. DESTA FORMA, TORNO SEM EFEITO A PUBLICACAO OCOR RIDA NO DIA 25.05.2016, E DETERMINO NOVA PUBLICACAO DA SENTENCA C ONTIDA AS FLS. 487/494. INTIMEM-SE. CUMPR

Seção III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ECER DEFESA PREVIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PODEN DO ARGUIR PRELIMINARES E INVOCAR TODAS AS RAZOES DE DEFESA, OFERE CER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR PROVAS QUE PRETENDE P RODUZIR E, ATE O NUMERO DE 05 (CINCO) ARROLAR TESTEMUNHAS, NOS TE RMOS DO ARTIGO 55, 1., DA LEI N. 11.343/2006. ACRESCENTE NO MANDA DO DE NOTIFICACAO O DISPOSTO NO 3 DO ARTIGO

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 VA, EVITANDO QUE O MESMO OCORRA COM OUTRAS DEMANDAS. TRATA-SE DE GESTAO PROCESSUAL. POSTO ISSO, HEI POR BEM JULGAR EXTINTO O PROCE SSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSUAL SUPERVENIENTE, COM FULCRO NO ART. 485, INCI SO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL, ANALOGICAMENTE, CO NFORME PERMISSIVO DO ART. 3 DO CODIGO PROCES

Seção III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 STE JUIZO, NO PRAZO MAXIMO DE DEZ DIAS, DA IDENTIFICACAO DO ACUSA DO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRESENT ANTE DO MINISTERIO PUBLICO AO NAO OFERECER DENUNCIA EM RELACAO AO S DENUNCIADOS BRUNO RARAFEL FELIX DE JESUS, MARCO ANTONIO MORAES CARREIRA E UIDEMAR JUNIOR DE SOUZA QUANTO AO DELITO PREVISTO NO A RTIGO 288, DO CODIGO PENAL, HAJA VISTA A FA