Seção III ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TES TEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. EXPECA-SE E PUBLIQUE-SE O COMP ETENTE EDITAL. MINEIROS, ____ DE ___________ DE 2016. BRUNO LEOPO LDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A V ARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO

Seção III ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PENAL. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE POLICIAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE . NR. PROTOCOLO : 46865-90.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 206 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOELITON FRANKLIN DE SOUSA PEREIRA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR OS FATOS E CIRCUNSTANCIAS DE EVENTUAL INFRACAO PENAL DE HOMICIDIO, FIGURANDO COMO VITIMA JOELI

Seção III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 EQUERER O SEU ARQUIVAMENTO. E ASSIM PROCEDE QUANDO A) O FATO E AT IPICO; B) A AUTORIA E DESCONHECIDA; C) NAO HA PROVA RAZOAVEL DO F ATO OU DE SUA AUTORIA (...). O "DOMINUS LITIS", IN CASU, E O MINI STERIO PUBLICO, SENDO QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESEN TES AUTOS POR ENTENDER INCONVENIENTE O OFERECIMENTO DE DENUNCIA, POR AUSENCIA DOS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, ANTE A OCORRENCIA DA PRES CRICAO PUNITIVA DO ESTADO. E O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO. AC OLHO O PARECER MINISTERIAL, QUE PUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESE NTE INQUERITO POLICIAL, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA PRESCRICAO PRETENSAO PUNITIVA. FIRME EM TAIS RAZOES, DECLARO EXTINTA A PUNI BILIDADE DOS INVESTIGADOS, PELO RECONHECI

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 E-LA, NA FORMA DO ARTIGO 55, 3, DA LEI N 11.343/06, COM VISTAS PE LO PRAZO LEGAL. DEFIRO OS REQUERIMENTOS FORMULADOS PELO MINISTERI O PUBLICO DE FL. 51, DEVENDO-SE JUNTAR AOS AUTOS TODOS OS REQUERI MENTOS NO PRAZO LEGAL. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL DETERMINAN DO A INCINERACAO DA DROGA APREENDIDA, GUARDANDO-SE AMOSTRAS NECES SARIAS DA SUBSTANCIA PARA EVENTUAL PEDIDO

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 DESPACHO : POSTO ISSO, ENTENDENDO QUE NAO SE ENCONTRAM PRESENTES, NA HIPOTES E, OS FUNDAMENTOS ENSEJADORES DA CONVERSAO DA PRISAO FLAGRANCIAL EM PREVENTIVA REFLUO DA DECISAO ANTERIOR PARA O FIM DE REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA. DE CONSEQUENCIA, ACOLHO O PARECER MI NISTERIAL E CONCEDO A WANDERSON ALMEIDA DE QUEIROZ LIBERDADE PROV ISORIA DESVINCULADA DA PRESTACAO

Seção II ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 ESENTES AS HIPOTESES QUE ENSEJAM A REJEICAO DA DENUNCIA, PREVISTA S NO ART. 395, DO CPP, QUAIS SEJAM: I) MANIFESTA INEPCIA DA INICI AL, II) FALTA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCI CIO DA ACAO PENAL OU III) FALTA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO D A ACAO PENAL. DETERMINO O CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS REQUISITADA S PELO MINISTERIO PUBLICO A F. RETRO. CITE-S

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 DAGAR AO ACUSADO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTITUIR ADVOGADO, C ERTIFICANDO AOS AUTOS EVENTUAL PEDIDO PELA NOMEACAO DE DEFENSOR D ATIVO. SENDO O ACUSADO CITADO E DECORRIDO O PRAZO SEM APRESENTACA O DE DEFESA, OU TENDO ESTE PUGNADO PELA ASSISTENCIA JUDICIARIA GR ATUITA, ENCAMINHE-SE O CASO A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - OAB PARA QUE INDIQUE DEFENSOR A SER NOMEADO. NA

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ORIGINARIA." DECISAO....: "ACORDA O TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS , PELA SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, EM VOTACAO UNANI ME, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO INSTAURADO CONTRA LOUR IVAL BUENO DE SOUZA E REMESSA A DIVISAO DE AUTUACAO, NOS TERMOS D O VOTO DO RELATOR, QUE A ESTE SE INCORPORA. SEM CUSTAS." PARTES.. ...: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUER

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 , PELA SEGUNDA TURMA DA SEGUNDA CAMARA CRIMINAL, EM VOTACAO UNANI ME, DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO INSTAURADO CONTRA LOUR IVAL BUENO DE SOUZA E REMESSA A DIVISAO DE AUTUACAO, NOS TERMOS D O VOTO DO RELATOR, QUE A ESTE SE INCORPORA. SEM CUSTAS." PARTES.. ...: REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO: LOURIVAL BUENO DE SOUZA ISTO POSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO