Seção II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NR. PROTOCOLO : 121854-65.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1380 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801218549 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PAR A A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 311 DO CODIGO PENAL, QUA L SEJA, ADULTERACAO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O

Seção II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 131722-67.2018.8.09.0175 1517 FLAGRANTE/INQUERITO KENDY SILVA MURAKAMI COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201801317229 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE KENDY SILVA MURAKAMI, DEVIDAMENTE QUALIFICADO N OS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATOS DESCRITOS NOS ARTIGOS 1 4 E

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : CELIO ROSA CAMPOS DESPACHO : PROCESSO: 201701921469. S E N T E N C A TRATA-SE DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO EM 04 DE ABRIL DE 2017, PELA DOUTA AUTORIDADE PO LICIAL, CUJOS TRABALHOS DE INVESTIGACAO FORAM CONCLUIDOS E REMETI DOS AO PODER JUDICIARIO NO DIA 24 DE JULHO DE 2017. INSTADA A SE MANIFESTAR, A REPRESENTANTE DO

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 S RAZOAVEIS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE UM FATO TIPICO E ILICIT O, BEM COMO A POSSIBILIDADE DE INCIDENCIA LEGITIMA DO IUS PUNIEND I (...). 1 (...) SE ELE PRATICOU OU NAO O SUPOSTO CRIME INVESTIGA DO, ALUDIDA CIRCUNSTANCIA DEVERA SER APRECIADA PRIMEIRO PELO MINI STERIO PUBLICO, DOMINUS LITIS DA ACAO PENAL PUBLICA, O QUAL, COM BASE NOS ELEMENTOS APURADOS NA FASE DE INVE

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 . VITIMA: STARS CHIC. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO POLICIAL ACIMA INDICADO, POIS APESAR DE RESTAR DEMONSTRADA A P RATICA DE FATO FORMALMENTE TIPICO E EVIDENTE A INSIGNIFICANCIA DA LESAO AO BEM JURIDICO TUTELADO PELO ARTIGO 15

Seção III ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 ADA A DRA. RENATA CRISTINA MORAES SANTANA, OAB/GO N 42.232 (ACUSA DO FABRICIO), O DR. ANDRE LUIS BEZERRA D"ALESSANDRO, OAB/GO N 34. 748 (IMPUTADO JOAO CARLOS) E O DR. ROBERTO MELO, OAB/GO N 44.252 (DENUNCIADO ESEQUIAS), DEVENDO SER INTIMADOS A SERVIR E APRESENTA R RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGAL. 02. DEFIRO O PLEITO JUNGIDO A LAUDA 1.418 NOS MOLDES EM QUE SE ACHA FOR

Seção III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 NR. PROTOCOLO : 379216-04.2011.8.09.0105 AUTOS NR. : 1411 NATUREZA : INVESTIGACAO INVESTIGADO : A APURAR DESPACHO : PROTOCOLO: 201103792169 NATUREZA: INVESTIGACAO INDICIADO: A APURA R -DECISAO- TRATA-SE DE PROCEDIMENTO POLICIAL N. 967/2010 INSTAUR ADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, EM RAZAO DA APREENSAO DE UM VEICULO ABANDONADA NESTA CIDADE. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUB

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 OTESE PREVISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TIT ULAR DA ACAO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PRESENCA DE JUSTA CAUS A E AS CONDICOES DA ACAO. NESSE SENTIDO: ""MANDADO DE SEGURANCA. DIREITO PROCESSUAL PENAL. INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO PROMOV IDO PELO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINADO PELA AUTORIDA DE JUDICIARIA. INTERESSE DA VITIMA NA PROPOS

Seção III ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 . NINA SA ARAUJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189218-49.2017.8.09.0091 AUTOS NR. : 935 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : LEOMAR RODRIGUES LUZ VITIMA : ANDRE LUIZ ALVES RODRIGUES FILHO DESPACHO : PROCESSO N 201701892183 INVESTIGADO: LEOMAR RODRIGUES LUZ SENTENC A TRATA-SE DE FLAGRANTE/INQUERITO QUE VISA APURAR A PRATICA DA IN FRACAO PREVISTA NO ART. 155, 4,

Seção III ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1951 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 AUTOS NR. : 907 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RICARDO PEREIRA DE SOUZA PINTO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO: 201501433622 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA D E RIO VERDE/GO, A FIM DE QUE ESTA REALIZE AS DILIGENCIAS NECESSAR IAS PARA A FORMACAO DA OPINIO DELICTI, CONFORME REQUERIDO PELO PA RQUET AS FLS. 79. ESTABELECO O PRAZO DE 90 DIAS PARA FINALIZ