Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ANIA QUE PROCEDA A ALTERACAO DA ETIQUETA DE PROTOCOLO ANGARIADA N A CAPA DOS AUTOS, A FIM DE ATUALIZAR OS DADOS PROCESSUAIS, ESPECI ALMENTE NO QUE CONCERNE A NATUREZA DOS AUTOS. CUMPRA-SE. RIO VERD E-GO, 21 DE MARCO DE 2019. GUSTAVO BARATELLA DE TOLEDO JUIZ DIREI TO (EM SUBSTITUICAO DECRETO JUDICIARIO N. 558/2019) 13 NR. PROTOCOLO : 7700-85.2017.8.09.0137 AUTOS NR. :

Seção III ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO : 16431-35.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 236 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : IGNORADO VITIMA : ADRIANO SILVA BRITO DESPACHO : PROTOCOLO: 201800164313 NATUREZA: INQUERITO INDICIADO: -DECISAOTRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL N. 34/2018 INSTAURADO PELA AUTORID ADE POLICIAL, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA SUPOSTA PRATIC A DE CRI

Seção III ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 GACAO EM ESTUDO, NAO INDICARAM ELEMENTOS APTOS PARA COMPROVAREM O S FATOS DESCRITOS, INEXISTINDO RAZOES PARA O OFERECIMENTO DA DENU NCIA PELO MINISTERIO PUBLICO. O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIA L DEVERA SE DAR QUANDO NAO ESTIVER APTO A SE TRANSFORMAR EM ACAO PENAL POR MOTIVOS JURIDICOS RELEVANTES EM CONFORMIDADE AO PRINCIP IO DA ECONOMIA PROCESSUAL. NESTE DIAPASAO,

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 ARA TAL PROVIDENCIA, QUANDO ENTAO SERAO ENCAMINHADOS OS AUTOS PAR A O PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. A PROPOSITO, JULGADO: INQUERITO POLICIAL. ARQUIVAMENTO REQUERIDO PELO "DOMINUS LITIS". PLEITEADO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO PELO TITULR DA ACAO, A AUSENCIA DE JU STA CAUSA, IMPERATIVO O ACOLHIMENTO DO PEDIDO SOB PENA DE VIOLACA O DO PRINCIPIO DO "NE PROCEDAT JUDEX EX OFF

Seção III ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N.: 2018009284 96 INFRACAO(OES): ARTIGOS 33, CAPUT, C/C 40, VI, AMBOS DA LEI 11. 343/06 ACUSADOS: ALERRANDRO RODRIGUES CARAJAU E LUCAS PIMENTA LIN HARES AOS DEZ (10) DIAS DO MES DE DEZEMBRO (12) DO ANO DE DOIS MI L E DEZOITO (2018), AS 15H08M, NESTA CIDADE E COMARCA DE CALDAS N OVAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA

Seção II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 NDO AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. RETRO, REQUISITE-SE A C ERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS A SER EXPEDIDA PELO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA E ABRA-SE VISTA AO REPRE SENTANTE MINISTERIAL PARA ANALISE DA POSSIBILIDADE DE APRESENTACA O DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. POR OUTRO LAD O, O REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU O AR

Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PROTOCOLO N: 200901422481 CONFORME DETERMINACAO DA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QUAL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JUDICI AL DOS CREDITOS DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INFERIORES A R$ 1.200 ,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), E, CONSIDERANDO QUE A PENA DE MULT A IMPOSTA AO CONDENADO NAO ULTRAPASSA REFERIDO VALOR E, SOBRETUDO , DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO,

Seção III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 DE PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. VIOLACAO AO ART. 3, DA LEI N 8.038/1990. I - SOMENTE O MINISTERIO PUBLICO, A QUEM, NO P ROCESSO ACUSATORIO, PERTENCE A TITULARIDADE PRIVATIVA DA PERSECUC AO PENAL, TEM A LEGITIMIDADE PARA PEDIR O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO (PRECEDENTES). II - "INCUMBE EXCLUSIVAMENTE AO PARQUET AVALIAR SE OS ELEMENTOS DE INFORMACAO DE QUE DISP

Seção II ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 VITIMA(S): MARCINA TAVARES DE CAMARGO BORGHI. NATUREZA: INQUERITO . VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO EM ATUACAO NESTA VARA CRIMINAL VEM POR MEIO DE MANIFESTACAO DE FLS. RETRO, REQUERER O ARQUIVAME NTO DO PROCESSO ACIMA INDICADO, INSTALADO CONTRA O ACUSADO, TENDO FALTA DE INTERESSE EM PROSSEGUIR COM A ACAO PENAL, CONSIDERANDO QUE ESTE NAO CAUSOU NENHUM PREJUIZO MATERIAL A

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 POLICIAL. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL S. 28/31 E, POR CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO POLICIAL, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 18 E 395, III, AMBOS DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. VALE RESSALTAR QUE A ACAO PENAL PODERA SER P ROPOSTA SE DE OUTRAS PROVAS TIVER NOTICIA (ART. 18 DO CPP). PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE