Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SU STENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, POR AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL PARA O EXERCI CIO DA ACAO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, II, DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGIS

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 INDICIADO : DURVALINO CAMARA DOS SANTOS JUNIOR CARLOS ANDRE DE SALES VITIMA : LINDSON FERNANDO DE SOUZA DESPACHO : A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO DOMINUS LITIS (FL. 3 97), AO PASSO QUE, COM FULCRO NO INCISO II DO ART. 395 DO CPP, DE TERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO. OPORTUNAMENTE, ARQU IVE-SE O PRESENTE FEITO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS T

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 NR. PROTOCOLO : 828-88.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BERNARDO FRANCISCO PEREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 28374 GO - NILVANDO PEREIRA LEMES DESPACHO : AUTOS N 201900008283 DESPACHO EM PRESTIGIO AO QUE DETERMINA O ART IGO 55, DA LEI 11.343/2006, NOTIFIQUE OS INDICIADOS PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTEM RESPOS

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 NR. PROTOCOLO : 403047-64.2011.8.09.0046 AUTOS NR. : 290 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL REQUERENTE : LOURDES PEREIRA MARQUES ADV REQTE : 26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA DESPACHO : FORMOSO VARA JUDICIAL PROTOCOLO: 201104030475 NATUREZA: ACAO PREV IDENCIARIA DESPACHO CERTIFIQUE-SE A ESCRIVANIA SE POSSUI INTERLOC UTO

Seção II ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEVE RA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTI TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DE FENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORI

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 RAZAO PELA QUAL ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL PARA O FIM DE DETE RMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAME NTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO PREVISTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO MESMO DIPLOMA LEG AL. P.R.I. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS. NR. PROTOCOLO : 209335-42.2013.8.09.0175

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO PENAL DEFINITIVA, COM REM ESSA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL. REGISTRE-SE, POR OPORTUNO, QUE D EIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO DA PENA DE MULTA IMPOSTA AOS CONDENADOS, VEZ QUE A MESMA NAO ULTRAPASSA O VALOR REFERIDO NA LEI ESTADUAL N 16.077/07, A QU AL ESTABELECEU COMO FACULTATIVA A COBRANCA JU

Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 5, INCISO II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQU IVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS. PROCEDAM-SE AS DEVIDAS BAIXAS. ADOT EM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 146329-44.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 932 NATUREZA :

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SU STENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI TO POLICIAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA D ENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUI

Seção III ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2019 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE BELA VISTA DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ELIETE PEREIRA ALVES JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ============================================================