5.598 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 STAURADO COM FINALIDADE DE APURAR O CRIME DE HOMICIDIO, NA FORMA TENTADA, DE SEBASTIAO VIRALINHO FILHO, FATO OCORRIDO NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2013, POR VOLTA DAS 16H50M, EM FRENTE SUA RESIDENCIA, SITUADA NA RUA AROEIRA, ESQUINA COM RUA CARNAUBA, QD.25, LT.15, J ARDIM MARILIZA, NESTA CAPITAL. CONSTA NO HISTORICO DO BOLETIM DE OCORRENCIA 1584/2013 (F. 03) QUE A VITIMA FOI AB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DESFAVOR DE LUCILENE ANANIAS BRAGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR SUPOSTA PRATICA DA INFRACAO DESCRITA NO ARTIGO 310 DO CTB. CITADO POR EDITAL (FL. 75), O PRAZO TRANSCORREU SEM NENHUMA MANIFESTACAO DO ACUSADO NOS AUTOS. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 76/81) REQUEREU A SUSPENSAO DA PROCESSO E DO DECURS O DO PRAZO PRESCRICIONAL NOS DITAMES DO ARTIGO 366
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 NR. PROTOCOLO : 9484-97.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ACNS INDICIADO : AA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201700094844 S E N T E N C A VISTOS ETC. TRATA-SE D E INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO MEDIANTE PORTARIA, EM DESFAVOR D E FABRICIO RAMOS ALVES E JOANA DARC NERES DA SILVA, PARA APURAR A SUPOSTA PRATICA DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 213, C/C 14
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 SARIOS A DECRETACAO DA SEGREGACAO CAUTELAR DO DENUNCIADO, SENDO D ISPENSADO MAIORES CONSIDERACOES, JA QUE OS REQUISITOS DO ARTIGO 3 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL NAO SAO CUMULATIVOS. QUANTO AO PED IDO DE ANTECIPACAO DE PROVAS, NAO VEJO MOTIVOS SUFICIENTES PARA A SUA REALIZACAO, TENDO EM VISTA QUE O SIMPLES FATO DE QUE AS TEST EMUNHAS NO DECURSO DO TEMPO PUDESSEM ESQUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 C 85.338/SP, V.G.), COM FULCRO NO ARTIGO 386, III, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POL ICIAL QUANTO AO CRIME DESCRITO NO ART. 157, 1, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO CODIGO PENAL. INTIME-SE GLEISSOM RODRIGUES DA SILVA PAR A COMPARECER A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA, SITUADA A RUA ANA ROCHA, S/N, JARDIM ADRIANA, RIO VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 DO SUSPEITO. O LAUDO DE EXAME MEDICO FOI JUNTADO AS FLS. 21/25. EM RELATORIO FINAL, A AUTORIDADE POLICIAL AFIRMOU QUE FORAM ESGOT ADAS AS DILIGENCIAS PARA IDENTIFICAR O AUTOR, MAS NAO OBTIVERAM O S ELEMENTOS DE AUTORIA E A MOTIVACAO DO CRIME. (FLS. 88/89). O MI NISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO FEITO, EM VIRTUDE DA AUSENCIA DE PROVA DE AUTORIA, COM FUNDAMENTO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 COMPORTAMENTO, BEM COMO INEXPRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVO CADA, CONFORME LICAO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (HC N 84.412/SP, REI. MIN. CELSO DE MELLO, "IN" DJ DE 19/11/2004), NAO SE TOMANDO , APENAS, O VALOR DO BEM SUBTRAIDO, NA PRATICA DO CRIME DE FURTO, PORQUANTO A PEQUENA EXPRESSAO ECONOMICA PROPICIA O RECONHECIMENT O DO FURTO PRIVILEGIADO, DO ART. 155, PARAGRAF
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ENTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLIC IAL. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE INQUERITO PO LICIAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO DO FEITO PELAS RAZOES EXPOSTAS AS FLS. 15/16, AS QUAIS INCORPORAM ESTE JU IZO COMO RAZOES DE DECIDIR. DAS RAZOES EXPOSTAS PELO REPRESENTANT E MINISTERIAL PARA A PROMOCAO DE ARQUIVAMENT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 CAPITAL, LEANDRO SEGUNDO DE ALMEIDA TERIA ADQUIRIDO, EM PROVEITO PROPRIO, A MOTOCICLETA HONDA C100 BIZ, COR VERMELHA, ANO 1998, PL ACA JTT-3992, DE PROPRIEDADE DA SUPOSTA VITIMA ELISMAR BRUNO MORA IS DE MOURA, A QUAL ERA PRODUTO DE CRIME. SEGUNDO RESTOU APURADO, NO DIA, HORA E LOCAL ACIMA MENCIONADOS, O ADOLESCENTE RODRIGO FR EITAS PEREIRA DA SILVA CONDUZIA A REFERIDA M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 DE TIROS, TESTEMUNHAS LOCAIS ACIONARAM OS POLICIAIS MILITARES QU E ESTAVAM PROXIMOS A REGIAO E LOGO CHEGARAM AO LOCAL DO FATO. NES SE MOMENTO, OS ASSALTANTES JA TINHAM EVADIDO DO LOCAL E ESTAVAM F UGINDO A PE ESCALANDO CASAS, QUANDO FORAM ABORDADOS POR POLICIAIS MILITARES QUE CHEGARAM A ELES ATRAVES DE CARACTERISTICAS QUE FOR AM DADAS POR TESTEMUNHAS COMO FORMA DE CONSEG