5.598 resultados encontrados para arquivamento do presente inquerito - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 GUES VIEIRA, PORTANDO UMA ARMA DE FOGO, E SUA COMPARSA, PRISCILLA CARDOSO COSTA, ANUNCIANDO UM ASSALTO. O INDICIADO INFORMOU AOS M ELIANTES QUE SUA CARTEIRA ESTAVA DENTRO DE SEU VEICULO, DESSA FOR MA WANDERSON ORDENOU QUE PRISCILA ACOMPANHASSE O INVESTIGADO ATE O CARRO PARA PODER LHE SUBTRAIR A CARTEIRA. DO LADO DE FORA DO ES TABELECIMENTO COMERCIAL, O AUTOR SACOU SUA AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LICIAL OS INDICIOS NECESSARIOS PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA E NEM FORMAR A OPINIO DELICTI DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O, ESTE NAO PODERA PROPOR A RESPECTIVA ACAO PENAL POR FALTA DE JU STA CAUSA, QUE E O CONJUNTO DE ELEMENTOS PROBATORIOS RAZOAVEIS SO BRE A EXISTENCIA DO CRIME E SUA AUTORIA. CONVEM RESSALTAR QUE, IN EXISTINDO JUSTA CAUSA FALTA TAMBEM O INTERES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PELA DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE, PARA A APURACAO DA POSSIVEL PRATICA DO DELITO PREV ISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO OCORRIDO EM 08.0 8.2016, NESTA CIDADE, FIGURANDO COMO SUPOSTO AUTOR DANIEL MARTINS DE SOUZA. O MINISTERIO PUBLICO, EM SUA MANIFESTACAO DE FLS. 27-V ERSO, REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 IDOS OS FAMILIARES DO OFENDIDO RELATARAM NAO SABER DE INIMIZADES DA VITIMA OU DE QUALQUER AMEACA, AFIRMANDO DESCONHECEREM A MOTIVA CAO DO HOMICIDIO OU QUALQUER INFORMACAO SOBRE A IDENTIDADE DOS EN VOLVIDOS NO CRIME (FLS. 18/19, 22/25, 27/28, 30 E 32). TAMBEM FOR AM ACOSTADOS AOS AUTOS O LAUDO DE EXAME CADAVERICO (FLS. 34/99), LAUDO DE PESQUISA DE CHUMBO (FLS. 51/52), LA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 G, AVENIDA ANHANGUERA, SETOR CAPUAVA, NESTA CAPITAL, KLEITON DA S ILVA GUIMARAES SUBTRAIU, PARA SI, 01 (UMA) BONECA MONSTER HIGH, 0 1 (UMA) BARRA DE CHOCOLATE DIAMANTE NEGRO, 01 (UMA) SACOLA COR AZ UL, BASIC E 02 (DOIS) PARES DE CHINELAS DA MARCA HAVAIANAS, DE PR OPRIEDADE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL SUPRACITADO. INSTADO, O MI NISTERIO PUBLICO DEIXOU DE OFERECER DENUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NECESSARIO SE FAZ FRISAR A IMPORTANCIA DA MANIFESTACAO DO ORGAO D O MINISTERIO PUBLICO, QUE ALEM DE DETER A OPINIO DELICTI, DETEM A QUALIDADE DE DOMINUS LITIS. SOMENTE NO CASO DE DISCORDAR DA MANI FESTACAO MINISTERIAL E QUE ESTARA O JUIZ OBRIGADO A FAZER A REMES SA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORMACAO AO PROCURADOR-GERAL DA JUS TICA, PARA QUE SEJA A DENUNCIA OFERECIDA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 VAMENTO DO INQUERITO, E NAO SENDO O CASO PREVISTO NO ART. 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO HA RAZAO PARA NAO ACOLHER O PEDIDO. PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM BASE NO ART . 18, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, AR QUIVE-SE OS AUTOS. INTIMEM-SE. CORUMBAIBA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 INDICIADA EDILENE DE SOUZA BEZERRA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O M INISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FUNDAMENTANDO-SE NA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, TENDO EM VI STA O LAPSO TEMPORAL JA DECORRIDO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCI SO IV, 109, INCISO IV E 115, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM SEGUIDA, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. RES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 O PRAZO, VERIFICA-SE A PRESCRICAO. NESSE CONTEXTO, PRECEITUA O A RTIGO 107, INCISO IV: ART. 107. EXTINGUE-SE A PUNIBILIDADE: (...) IV PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO. DA ANALISE DOS AUTO S, VERIFICO QUE, ENTRE A DATA DO FATO (JULHO DE 2005) ATE A PRESE NTE DATA, JA SE PASSARAM MAIS DE 08 (OITO) ANOS SEM QUE TENHA SID O OFERECIDA A DENUNCIA OU OCORRIDO QUALQUER
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 MAR VITOR, INFORMANDO SER FUNCIONARIO DA EMPRESA TELELISTAS, TELE FONOU PARA A CEVEL DIZENDO QUE A TELETLISTAS TINHA DADO UM DESCON TO PARA A CEVEL NO BOLETO DO MES DE OUTUBRO, EM RAZAO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A CEVEL E TELELISTAS. ATO CONTINUO, ELE ENVIOU UM NOVO BOLETO A CEVEL, NO QUAL CONSTAVA O DESCONTO. OBSERVA-SE QUE CONSTAVA NO BOLETO COMO FAVORECIDO A EMPRESA