Seção II ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 L SUGERIU O ARQUIVAMENTO DO FEITO (FL. 07). ATO CONTINUO, O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL (FL. 12). E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO DEPREENDE-SE DOS AUTOS D O INQUERITO POLICIAL QUE NAO OCORREU O CRIME DE HOMICIDIO, JA QUE O PROPRIO COMUNICANTE COMPARECEU POSTERIORMENTE A DELEGACIA DE P OLICIA E INFORMOU QUE SUA FILHA FORA ENCONTRA

Seção III ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 CIA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA (ARTIGO 65, INCISO I, DO COD IGO PENAL), ATENUO A PENA-BASE EM 3 (TRES) MESES E 1 (UM) DIA-MUL TA, DOSANDO-A EM PATAMAR PROVISORIO DE 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, TENDO QUE VISTA QUE NAO HA OUTRAS CIRCUNST ANCIAS ATENUANTES E AGRAVANTES A SEREM CONSIDERADAS. POR FIM, NA TERCEIRA FASE, ANTE A AUSENCIA DE CAUSAS DE D

Seção III ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ES DE FURTO E CORRUPCAO DE MENOR E A MEDIDA IMPERATIVA. 2. DA REM ESSA DOS AUTOS A UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARC A. POIS BEM. CONFORME SE EXTRAI DA NORMA ALBERGADA DO ART. 60 DA LEI 9.099/95, A COMPETENCIA PARA CONCILIACAO, JULGAMENTO E EXECUC AO DAS INFRACOES CONSIDERADAS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO E DE FA TO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL. PARA TANTO

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 TUNIDADE, ANGELO ASSEVEROU QUE A RETIFICA NAO FOI REALIZADA POR E LE E, SIM, POR UM TERCEIRO, SENDO QUE RAFAEL TINHA CIENCIA DE TAL ATO. INFORMOU QUE NAO HOUVE TROCA DO BLOCO DO MOTOR E QUE NAO PO SSUIA CONHECIMENTO DE QUALQUER ADULTERACAO REALIZADA NO VEICULO. AS FLS. 12/17 FOI JUNTADO AOS AUTOS LAUDO DE EXAME CRIMINAL DE ID ENTIFICACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, CUJO CONTEU

Seção II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 COM A CELEBRACAO DE UM ACORDO ENTRE AS PARTES (FLS. 09/10). INFER E-SE, AINDA, QUE O ADVOGADO MARIO GONZAGA JACO, SOB A ALEGACAO DE QUE NAO RECEBEU OS SEUS HONORARIOS, REGISTROU O BOLETIM DE OCORR ENCIA DE FLS. 03/05, ADUZINDO QUE MARIA APARECIDA FERREIRA GONZAG A RECEBEU OS VALORES DO ACORDO JUDICIAL E NAO LHE REPASSOU A PART E QUE LHE TOCOU - R$100.000,00 (CEM MIL REAIS

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 IOLENCIA REAL NO CASO EM ANALISE DEMANDARIA A ALTERACAO DAS PREMI SSAS FATICO-PROBATORIAS ESTABELECIDAS NA INSTANCIA ORDINARIA, O Q UE E VEDADO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ENUNCIADO DA SUMULA 7/STJ. 2. COM A SUPERVENIENCIA DA LEI N 12.015/2009, QU E DEU NOVA REDACAO AO ARTIGO 225 DO CODIGO PENAL, A ACAO PENAL NO S DELITOS DE ESTUPRO E DE ATENTADO VIOLENTO AO

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 CURSO DA INVESTIGACAO, FORAM INQUIRIDAS 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS QUE CONFIRMAM: () A DEPOENTE NOTOU QUE SAMUEL ESTAVA MAIS QUIETO QUE O NORMAL, E JORGE RESPONDEU QUE SAMUEL ESTAVA BABANDO MUITO E ESTAVA MUITO QUIETO TAMBEM; QUE APOS TOMAREM CAFE, JORGE LEVOU S AMUEL PARA DE VOLTA PARA A CASA DELE, PARA COLOCA-LO PARA DORMIR; QUE NO FINAL DA MANHA, JORGE CHAMA A DEPOENTE, GR

Seção II ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 CARRO PARA SABER O QUE ESTAVA ACONTECENDO, DEPARANDO-SE COM "BRUN O" E "MAGRELO" VINDO EM SUA DIRECAO E DETERMINANDO-LHE QUE VOLTAS SE PARA O AUTOMOVEL, O QUE FOI FEITO. DECLAROU AO FINAL QUE, COM A CHEGADA DA POLICIA MILITAR OS DOIS INDIVIDUOS QUE ESTAVAM EM CO MPANHIA DA INDICIADA FUGIRAM. CONCLUIDAS AS INVESTIGACOES E NAO H AVENDO MAIS DILIGENCIAS A SEREM REALIZADA

Seção II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 CONDENACAO, SERA ATINGIDO PELA PRESCRICAO RETROATIVA. EM CONSEQU ENCIA, INEXISTINDO JUSTIFICATIVAS PARA A MAJORACAO DA PENA, COMO E O CASO DOS AUTOS, NADA IMPEDE QUE O MAGISTRADO, ANTEVENDO A PEN A QUE AO FINAL IRA APLICAR, EM REGRA, NO MINIMO LEGAL, ATENTO A T ODAS AS DISPOSICOES PERTINENTES AO INSTITUTO DA PRESCRICAO PREVIS TAS NO ARTIGO 109 E SEGUINTES DO CODIGO PEN

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ALAOR CAETANO ATAIDES NETO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE RIO VERDE GABINETE DA 1 VARA CRIMINAL AUTOS N : 831/2015. PROTOCOLO N: 201501555400. ACUSADO : ALAOR C AETANO ATAIDES NETO. SENTENCA CUIDA-SE DOS AUTOS DE INQUERITO POL ICIAL INSTAURADO PARA APURAR AUTORIA, MATERIALIDADE E CIRCUNSTANC IAS