Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 RETAMENTE NA CIRETRAN DE ANAPOLIS/GO. ANTE TAL SITUACAO, O DETRAN /GO INSTAUROU SINDICANCIA INVESTIGATORIA A QUAL CONCLUIU QUE NAO FOI POSSIVEL IMPUTAR A NENHUM SERVIDOR OU PERMISSIONARIO A RESPON SABILIDADE PELOS ATOS IMPUTADOS, PELO FATO DE NAO TEREM ELEMENTOS QUE COMPROVEM A ILICITUDE PRATICADA, CONFORME FL. 225. APOS O EN CERRAMENTO DAS DILIGENCIAS POR PARTE DO DETRA

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800923320 SENTENCA CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDI MENTO INVESTIGATORIO INSTAURADO PARA APURACAO DAS CONDUTAS TIPIFI CADAS NO ARTIGO 14, DA LEI N 10.826/2003 E ARTIGO 244-B, DA LEI N 8.069/1990, C/C O ARTIGO 70, DO CODIGO PENAL. CONCLUIDO O INQUER ITO POLICIAL, O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM MANIFESTACA O DE FOLHAS RETRO, PUGNOU PELO A

Seção III ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 A PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, EM RELACAO A PENA EM ABSTRATO PAR A O DELITO PRECONIZADO NO ART.147, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIB ILIDADE EM FAVOR DO SUPOSTO AUTOR DO FATO, HENRIQUE PEREIRA DE ME DEIROS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL. APOS O

Seção II ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 CORREU EM JANEIRO DE 2011, JA SE PASSARAM MAIS DE 07 (SETE) ANOS DESDE A DATA DO FATO, O QUE TAMBEM DIFICULTA A REQUISICAO E A REA LIZACAO DE NOVAS DILIGENCIAS COM O INTUITO DE ELUCIDAR A AUTORIA DELITIVA. ANTE O EXPOSTO, CONCORDANDO COM A PROMOCAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO I II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINO O A

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NR. PROTOCOLO : 104980-05.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1135 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SENTENCA AUTOS N 201801049801 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, PAR A A APURACAO DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 54, 1, DA LEI 9.605/98. AO FINAL, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAMENTO DO INQUERI TO, DIANTE DA PRESCRICAO PUNITIVA, E D

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 AUTOS NR. : 1690 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RICARDO DE ASSIS GONCALVES NAIARA SIMAO TORRES VITIMA : THIAGO DE ARAUJO FALCOMER DOS SANTOS ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201801494295 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE NAIARA SIMAO TORRES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NO S AUTOS, PELA PRATICA

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 PROTOCOLO N: 332689-41.2011.8.09.0154 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUER ITO POLICIAL, REGISTRADO SOB N 35/2011, INSTAURADO COM O FIM DE A PURAR A MORTE VIOLENTA DO INDIVIDUALIZADO MARCOS RODRIGO DE OLIVE IRA, OCORRIDA NO DIA 05/05/2011, NESTE MUNICIPIO. APOS A REMESSA DO IP, SOBREVEIO PARECER DO PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL, PELOS FUNDAMENTOS ALI EXPOSTOS (FLS. R

Seção III ● 14/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2666 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 14/01/2019 Publicação: terça-feira, 15/01/2019 FICA-SE QUE A VITIMA NAO SOUBE IDENTIFICAR NENHUM SUSPEITO, TAMPO UCO AS TESTEMUNHAS OUVIDAS NO INQUERITO PUDERAM INDICAR ALGUM SUS PEITO. NO MAIS, APESAR DE A VITIMA TER DEMONSTRADO INTERESSE EM R EALIZAR O RETRATO FALADO, ELA NAO COMPARECEU NO INSTITUTO DE IDEN TIFICACAO EM GOIANIA/GO PARA DAR PROSSEGUIMENTO EM RAZAO DE NAO R ECORDAR AS CARACTERISTICAS DOS INDIVIDUO

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 ENUNCIA DEPREENDE-SE DOS AUTOS QUE ESTAO PRESENTES TODOS OS PRESS UPOSTOS PROCESSUAIS E AS CONDICOES DA ACAO. FORAM OBSERVADOS OS R EQUISITOS LEGAIS E A PECA INVESTIGATORIA EVIDENCIA JUSTA CAUSA. S ENDO ASSIM, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-A/05-A. CITE-SE O(S) REU (S) PARA OFERECER(EM) RESPOSTA(S) A ACUSACAO, POR ESCRITO E ATRAV ES DE ADVOGADO LEGALMENTE HABILITADO, NO PR

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 REJEITADA QUANDO: I - FOR MANIFESTAMENTE INEPTA; II - FALTAR PRE SSUPOSTO PROCESSUAL OU CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL; O U III - FALTAR JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. (G.N.) FEITAS ESTAS CONSIDERACOES, VERIFICA-SE PELO COMPULSAR DOS AUTOS QUE RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL. DENOTA-SE QUE OS ELEMENT OS DE COGNICAO PRODUZIDOS NESTE PROCEDIMENTO