10.001 resultados encontrados para arquivemse os autos com - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1692 incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, exceto no de adoção por estrangeiros.§ 2º Excepcionalmente, deferirse-á a guarda, fora dos casos de tutela e adoção, para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável, podendo ser deferido o direito de representação par
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1673 acolheu em parte os embargos.A Municipalidade interpôs apelação e foram apresentadas contrarrazões. O embargante também interpôs apelação e a Municipalidade apresentou contrarrazões.Houve manifestação do Ministério Público.Nos termos do artigo 198, inciso VII do ECA mantenho a decisão por seus próprios e j
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2146 1674 abril de 2016. O documento, juntado pela própria Municipalidade, comprova que a matrícula da criança foi efetivada em maio de 2016.Em última análise, a ré reconheceu a procedência do pedido.Isto posto, homologo o reconhecimento da procedência do pedido formulado nesta ação de obrigação de fazer ficando convalid
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1854 Processo 1011665-37.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Talyson Gomes dos Santos - Despacho_Execução de Sentença_Inicial - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1011665-37.2016.8.26.000
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2026 oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivemse os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1847 Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivemse os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1020718-76.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatóri
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2062 Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero satisfeita a obrigação. Julgo extinto o processo. Oportunamente, arquivemse os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1011582-21.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigató
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PROCESSO N . 201701008380 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DE FL. 07/ 08. FORMOSA, 17 DE ABRIL DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAA D JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 77557-12.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 423 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : AMILTON SILVA SOUZA DESPACHO : E POR TUDO ISSO QUE, POR ORA, INDEFIRO O PEDIDO DE VAGA. DE-SE CI ENCIA
LUCENA Ciência à exequente da certidão do Oficial de Justiça.Int. EXECUCAO HIPOTECARIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 0009118-28.2011.403.6100 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X FRANCISCO CARLOS ALFIERI(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X SIMONE SPROVIERI DE SANTOS ALFIERI Ciência à exequente do depósito efetuado. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. Expediente Nº 2945 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0
LUCENA Ciência à exequente da certidão do Oficial de Justiça.Int. EXECUCAO HIPOTECARIA DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL 0009118-28.2011.403.6100 - EMGEA - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO) X FRANCISCO CARLOS ALFIERI(SP242633 - MARCIO BERNARDES) X SIMONE SPROVIERI DE SANTOS ALFIERI Ciência à exequente do depósito efetuado. Nada mais sendo requerido, tornem os autos conclusos para extinção da execução. Int. Expediente Nº 2945 CONSIGNACAO EM PAGAMENTO 0