Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1562 se os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1021605-60.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Centra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1848 processo. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema saj/pg5.P.R.I. - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo - - ADV: ROGÉRIO SILVEIRA DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1025807-80.2015.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 459 1348 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP/TELEFONICA - Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Deixo de condenar o(a) vencido(a) nas verbas decorrentes da sucumbência, conforme artigo 55 da Lei 9099/95. Para eventual recurso as custas importam em 3% do valor da causa. Transitada esta em julga

Publicações Judiciais ● 02/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ORLANDO HEPP ADVOGADO : ALEX SANDRO SANTOS AZEVEDO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, com baixa na distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71.01.002947-2/RS EXEQUENTE : JORGE LUIZ DOS SANTOS ADVOGADO : LEAN

Seção II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS DEV ENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FIN AIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A INCLUSAO DESTE NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. APOS, ARQUIVEMSE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. INTIME-SE C

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS DEV ENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FIN AIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A INCLUSAO DESTE NOS ORGAOS DE PRO

Publicações Judiciais ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "(...) Ante o exposto, julgo extinta esta execução de sentença com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, para os fins do artigo 795, do mesmo diploma legal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivemse os autos com as cautelas de estilo." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2007.71

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 DESPACHO : DIANTE DA CERTIDAO SUPRA, NAO TENDO SIDO RECOLHIDA AS CUSTAS FINA IS PELA PARTE AUTORA NO PRAZO LEGAL, PROMOVA-SE O PROTESTO DA DIV IDA, NO TABELIONATO PERTINENTE E A BAIXA DEFINITIVA DOS AUTOS DEV ENDO O DISTRIBUIDOR CIVEL ANOTAR EM NOME DO DEVEDOR AS CUSTAS FIN AIS PENDENTES DE PAGAMENTO, CONSTANTE DA CONDENACAO E PROMOVER A INCLUSAO DESTE NOS ORGAOS DE PRO

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 DESPACHO FLS. . "(...) Com fundamento no artigo 932, V, alínea "c", do CPC e 87, III, do Regimento Interno do TJDFT, DOU PROVIMENTO ao recurso para, reformando a decisão recorrida, determinar o julgamento da execução fiscal pelo juízo especializado, com a inclusão da totalidade do encargo de 10% previsto no art. 42 da Lei Complementar n.º 4/94, com a redação que lhe empregou a Lei Complemen

Caderno único ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 DESPACHO FLS. . "(...) Com fundamento no artigo 932, V, alínea "c", do CPC e 87, III, do Regimento Interno do TJDFT, DOU PROVIMENTO ao recurso para, reformando a decisão recorrida, determinar o julgamento da execução fiscal pelo juízo especializado, com a inclusão da totalidade do encargo de 10% previsto no art. 42 da Lei Complementar n.º 4/94, com a redação que lhe empregou a Lei Complemen