Publicações Judiciais ● 20/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: JOSE MESSIAS SIQUEIRA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 2003.71.01.004252-5/RS EXEQUENTE ADVOGADO : MARLI BERGESCH :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 537 1205 os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV ALEXANDRE NEMER ELIAS OAB/SP 164518 - ADV WILLIAN MARCONDES SANTANA OAB/SP 129693 114.01.2004.049940-6/000000-000 - nº ordem 12395/2004 - Declaratória (em geral) - - MARIA CLEUSA DE OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP/TELEFONICA - Em face d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1609 Processo 3014396-26.2013.8.26.0114 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - AILTON CARLOS DE FREITAS - Vistos. 1- Designo o dia 23 de março de 2016, às 14h15, para audiência de instrução e julgamento (Lei 9.099/95, art. 81). 2- Cite(m)-se (Lei 9.099/95, artigo 78, parágrafo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região. Requeira a parte ré o que de direito, sob pena de arquivamento do feito.I. CUMPRIMENTO PROVISORIO DE SENTENCA 0010775-97.2014.403.6100 - BENEDICTO TOLENTINO X EDEGAR JORGE GONCALVES X NAIR DIOGO CARVALHO X ODARCIL FERRANTI COELHO X OZAIR JOAO PRANDE X RICARDO GOMES DOMINGUES X SEVERINO FERREIRA DA SILVA X THEREZINHA MAZININI X IRIO GOLPHI ANDREAZI(SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0022353-72.2005.403.6100 (2005.61.00.022353-0) - BANCO BRADESCO CARTOES S.A.(SP130824 - LUIZ ROBERTO PEROBA BARBOSA E SP173531 - RODRIGO DE SA GIAROLA) X DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERALCHEFIA SEC 8 REG-EM OSASCO-SP Tendo em vista que os advogados indicados às fls. 449/450 não possuem poderes para receber e dar quitação, providencie a impetrante a devida regularização.Cumprida a determinação supra, expeçam-se os alvarás de levantamento.Int. 0018764-38.2006.403.6100 (2006.61.00.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com baixa na distribuição.I. 0012674-67.2013.403.6100 - ANDRE ROGERIO DA SILVA(SP036125 - CYRILO LUCIANO GOMES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP308044 - CARLOS FREDERICO RAMOS DE JESUS) Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Nada mais sendo requerido, arquivemse os autos com baixa na distribuiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2277 2120 DOTTI (OAB 223551/SP) Processo 1029379-10.2016.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - Prefeitura de Sao Paulo - através do Procurador(a) Coordenador(a) da Central de Mandados Port.: 33/09 - PGM.G - Cumprido o julgado, considero sati

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1637 2546 CTPS. - ADV: DEBORA MORAIS SILVA (OAB 335321/SP), TIAGO JEPY MATOSO PEREIRA (OAB 334732/SP) Processo 0008444-65.2013.8.26.0196 (019.62.0130.008444) - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.L.Z.M. - “.. Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido e CONDENO a PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA e o ESTADO DE SÃO PA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1163 arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: FLAVIO MARTELO (OAB 291253/SP) Processo 0026709-29.2018.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Esselcio Júnior Delfino - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obriga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2648 Desenvolvimento Rodoviário S/A - Vistos. Tendo em vista o cancelamento administrativo noticiado, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 26 da Lei 6.830/80. Libere-se eventual constrição. Ciência às partes e, após o trânsito em julgado, arquivemse os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. -