7.204 resultados encontrados para arquivos de consumo - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Cite-se o réu. Intimem-se as partes. P.R.I. 0002510-73.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6326013351 - JANETE RIBEIRO DA SILVA (SP255956 - FLAVIA MARIA TREVILIN AMARAL NUNES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) Concedo os benefícios da justiça gratuita, requeridos na inicial. A parte Autora pleiteia concessão de tutela antecipada para que a Caixa Econômica Federal providencie a imediata exclusão de seu nome dos cadastros negativos de crédito. Não s
0002647-55.2015.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2015/6326013505 - PATRICIA DE OLIVEIRA CAYERO DE SOUZA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) Concedo os benefícios da justiça gratuita, requeridos na inicial. A parte Autora pleiteia concessão de tutela antecipada para que a Caixa Econômica Federal providencie a imediata exclusão de seu nome dos cadastros negativos de crédito. Não se mostra abusiva a in
0006342-23.2014.4.03.6109 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6326023614 - RENATO ANTONIO GIATTI (SP339782 - SANY ISABEL RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) Concedo os benefícios da justiça gratuita, requeridos na inicial. A parte Autora pleiteia concessão de tutela antecipada para que a Caixa Econômica Federal providencie a imediata exclusão de seu nome dos cadastros negativos de crédito. Não se mostra abusiva a inscrição do nome dos devedores nos cad
Inicialmente, proceda a parte autora à juntada aos autos de cópia legível do documento de identidade, bem como extratos de sua conta vinculada ao FGTS, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A questão em apreço traz circunstâncias fáticas que demandam maior conteúdo probatório, não sendo possível aferir de plano a verossimilhança. Verifico, assim, que não se faz presente um dos requisitos para a concessão do pedido de
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 NR.PROCESSO: 5331184.91.2017.8.09.0000 Com efeito, além de posicionamento quanto ao fato de que a fixação de juros acima da média não é indicador absoluto da irregularidade mencionada, a existência de capitalização mensal também não é suficiente para tanto, sobretudo se estiver expressamente pactuada. Assim, não há demonstração inequívoca de que a prete
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1233 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/01/2013 DECISAO 83 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 84 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/01/2013 levando em conta o grau de culpa, a situação do lesado e as circunstâncias e particularidades do caso, não podendo ser fonte de vantagem indevida e, por outro lado, ta
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1231 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/01/2013 DECISAO 117 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 118 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR REVISOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/01/2013 manutenção da rodovia. 4 - É dever da Administração Pública (AGETOP) acompanhar e fiscalizar o contrato para verificar o cumprime
ANO X - EDIÇÃO Nº 2208 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 “A simples propositura da ação revisional não inibe a caracterização da mora do devedor.” Este tribunal também acompanha o mesmo raciocínio, senão vejamos: NR.PROCESSO: 0269587.09.2013.8.09.0111 Assim sendo, o caso é de aplicação do disposto na Súmula nº 380 do Superior Tribunal de Justiça, a qual assim prescreve: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVIS
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1467 minuta para conferência no endereço [email protected]. No silêncio, tornem conclusos para extinção nos termos do artigo 267, III do Código de Processo Civil. Int - ADV: JOÃO PAULO DE FARIA (OAB 173183/SP) Processo 0007266-18.2012.8.26.0002 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Neusa de Sous
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1121 1852 S/A - Julio Cesar Clemente Roncada - A CARTA PRECATÓRIA, assinada digitalmente, ENCONTRA-SE DISPONÍVEL e PODE ser impressa, através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br - Acessar: Consulta - Processos - 1ª Instância - Selecionar o Foro - Identificado os autos, clicar em cima d