Poder Executivo ● 20/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 175 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 02 - Requerimento nº 33.617 de 31/08/2018 – CARLOS JOSÉ GOMES, mat. 364.340-9. Incluído o dependente: Seu filho menor C.G.G.G. conforme Certidão de Nascimento registrada na Matrícula 073890 01 55 2018 1 00372 287 0217587 21, expedida pelo Cartório de Registro Civil de Casa Amarela – PE, para fins de dedução no imposto de renda do requerente. PARECER ATJ/GGP/SERES – 19/09/2018 Recife, 20 de setembro

Poder Executivo ● 17/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 00108 Secretaria de Educação - Administração Direta Projeto: 12.368.1027.3314 - Expansão e Melhoria da Rede Escolar 4.4.40.00 - Investimentos Atividade: 12.368.1032.1932 - Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Es

Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 019/2019 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complemen

Poder Executivo ● 10/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de janeiro de 2015 PORTARIA SAD DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 ELINE MARIA FEITOSA ALVES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 154.489-6 MARIA VERONICA C. DE ANDRADE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 157.225-3 ALDA GERCINA DE OLIVEIRA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 160.840-1 TANIA MARIA ILUMINATO DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salar

Poder Executivo ● 19/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL Nº 19/2018 TERMO DE INDEFERIMENTO À OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL FAZENDA Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO PAUTA DE JULGAMENTO DA 2ª TURMA JULGADORA REUNIÃO NA QUINTA-FEIRA DIA 26/07/2018 - ÀS 9H – 9º ANDAR, SALA 902, DO EDIFÍCIO SAN RAFAEL SITO NA AVENIDA DANTAS BARRETO Nº 1186 NESTA CIDADE DO RECIFE. RELAT

Poder Executivo ● 17/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do disposto no art. 62, II c/c P. Único da Lei 10.654/91, de sorte que o referido aresto não socorre a Impugnante. 3.4. Todos os produtos fabricados, pela Autuada, são tributados e o que distingue a operação tributada da não tributada não são os códigos dos produtos, mas sim a destinação dada aos mesmos: se destinados à industrialização/comercialização incide o ICMS e se, para o consumo do pr�