DOEPE 12/02/2019 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 12 de fevereiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DBF Nº 019/2019
AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017,
que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND,
e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complementares para utilização do mencionado Programa, RESOLVE:
autorizar o contribuinte NATUSENSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrito no CACEPE sob nº 0300277-21, processo nº
2018.000011560562-63 a utilizar o benefício fiscal previsto no referido Decreto n° 44.766, 2017, sobre os fatos geradores ocorridos a
partir do período fiscal subsequente ao da publicação do presente Edital. A presente autorização terá vigência até 31 de dezembro de
2032, conforme estabelecido no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Ano XCVI • NÀ 30 - 11
Nº 18- Dispensar, a pedido, a servidora PATRÍCIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matrícula nº 323.705-2, da Função Gratificada de
Apoio, Símbolo FGA - 1, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.
Nº 19- Dispensar, a pedido, a servidora LOUISE DE LAVOR SANTOS CARVALHO, matrícula nº 363.423-0, da Função Gratificada de
Supervisão-3, Símbolo FGS-3, com efeito retroativo a 1º de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional Reunião de Análise e Aprovação da Progressão por
Elevação de Nível de Qualificação Profissional Resultado - 21ª Reunião - Data: 26.12.2018
Recife, 08 de fevereiro de 2019.
Roberto Arraes
Diretor
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 033/2019
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Arcoverde, sito à Avenida Coronel Antônio Japiassu nº 227, Centro, Arcoverde
– PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DE AUTO DE INFRAÇÃO
- E & S BARBOSA MÓVEIS LTDA ME – 0612571-92, Avenida José Bonifácio nº 1.787, São Cristóvão, Arcoverde – PE – AI
2019.000000862410-97.
- RICARDO LC LAPA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO DE BENS EIRELI – 0584276-00, Avenida Coronel Antônio
Japiassu nº 374, Térreo, Centro, Arcoverde – PE – AI 2019.000000862638-13.
Caruaru, 11 de fevereiro de 2019.
DANIEL HENRIQUE PINHEIRO DE AQUINO
Diretor Geral
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO – TATE - PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª TURMA JULGADORA.
REUNIÃO DIA 19/02/2019. ÀS 9h, 8º ANDAR – SALA 803, Av. Dantas Barreto nº 1186, Recife.
RELATOR: DIOGO MELO DE OLIVEIRA
01. AI SF nº 2018.000005850688-18 TATE: 00.628/18-2. AUTUADO: A. ALEXANDRE DA SILVA - COMERCIO ME. CACEPE nº 0571473-70
02. AI SF nº 2018.000005830010-82 TATE: 00.629/18-9. AUTUADO: A. ALEXANDRE DA SILVA - COMERCIO ME. CACEPE 0571473-70
03. AI SF 2017.000000741100-51 TATE: 01.027/17-4. AUTUADO: RÁPIDO 900 TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. CACEPE nº
0151786-41. Advogados: Sandro Ribeiro (OAB/SP nº 148.019) e outros
04. AI SF 2018.000005476179-82 TATE: 00.863/18-1 AUTUADO: SEDE MIUDEZAS ATACADO LTDA. CACEPE nº 0179264-40.
Advogados: Francisco Ananias Sobrinho (OAB/PE nº 6.336).
05. AI SF 2018.000005474483-41 TATE: 00.864/18-8. AUTUADO: SEDE MIUDEZAS ATACADO LTDA. CACEPE nº 0179264-40.
Advogados: Francisco Ananias Sobrinho (OAB/PE nº 6.336).
06. AI SF 2018.000005474831-71 TATE: 00.980/18-8. AUTUADO: SEDE MIUDEZAS ATACADO LTDA. CACEPE nº 0179264-40.
Advogados: Francisco Ananias Sobrinho (OAB/PE nº 6.336).
07. AI SF 2018.000005476407-12 TATE: 00.981/18-4. AUTUADO: SEDE MIUDEZAS ATACADO LTDA. CACEPE nº 0179264-40.
Advogados: Francisco Ananias Sobrinho (OAB/PE nº 6.336).
Recife, 11 de fevereiro de 2019 - Wilton Luiz Cabral Ribeiro - Presidente da 1ª TJ
NOME
MATRÍCULA Nº
CURSOS APRESENTADO
ORGÃO CONCEDENTE
DO TITULO
PARECER DA COMISSÃO
APÓS ANÁLISE
Luiz Humberto
Cordeiro Cruz
363.482-5
MBA EM ADMINISTRAÇÃO
E GERÊNCIA DE CIDADES
UNINTER
APROVADO - ELEGÍVEL
Mariana Gomes
Moreira
363.428-0
MBA EM ADMINISTRAÇÃO
E GERÊNCIA DE CIDADES
UNINTER
APROVADA - ELEGÍVEL
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
DESPACHO
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço, RESOLVE:
Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte despacho: LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SAD nº 8.2009.02.05427.5, Margareth Monteiro, matrícula nº 47.021-0, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 3º
(terceiro) decênio, a partir de 31.01.2019, Lindinalva Vasconcelos Martins de Almeida, matrícula nº 87.526-0, 01 (um) mês de licença
prêmio, referente ao 2º (segundo) decênio, a partir de 04.02.2019, Processo nº 8.2006.01.01467.3, Severino Balbino da Silva, matrícula
nº 98.950-9, 02 (dois) meses de licença prêmio, referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 04.02.2019, Processo SAD nº 76026115/2011, Tereza Cristina Cavalcanti Travassos Moreira, matrícula nº 113.738-7, 01 (mês) de licença prêmio, referente ao 2º (segundo)
decênio, a partir de 17.01.2019, Processo SAD nº 8.2005.05.00116.7, Maria José Rodrigues da Silva, matrícula nº 116.323-0, 01 (um)
mês de licença prêmio, referente ao 4º (quatro) decênio, a partir de 02.01.2019, Processo SIGEPE nº 7608058-7/2018, Cintia Viana
da Rocha Notaro, matrícula nº 363.380-2, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 1º (primeiro) decênio, a partir de 02.01.2019,
Processo SIGEPE nº 7608058-7/2018 e Anotação de Tempo de Serviço: Requerimento nº 666 de 20.12.2018, Roberto Jerônimo da
Silva, matrícula nº 324.273-0, DETRAN no período de 24.11.2008 a 01.03.2011, 02 anos, 03 meses e 08 dias.
Recife,11 de fevereiro de 2019
Alexandre Rêbelo Távora
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 11/02/2019
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
PORTARIA SJDH Nº 16 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições e em conformidade com o disposto no Ato
Governamental nº 002, de 1 de janeiro de 2019, RESOLVE:
Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado, abaixo discriminado, da Seleção Pública Simplificada Portaria Conjunta SAD/
SJDH nº 064, de 27 de maio de 2016, homologada através da Portaria Conjunta SAD/SJDH nº 115, de 01 de setembro de 2016, a partir
da respectiva data indicada:
Nº DO CONTRATO
MATRÍCULA
NOME
FUNÇÃO
RESCISÃO
003/2017
381.597-8
MARÍLIA SUASSUNA SOUTO MAIOR BORGES
ASSESSORA JURÍDICA
11/02/2019
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA
Secretário de Justiça e Direitos Humanos
ERRATA: Na Publicação do DOE de 08.02.2019, Portarias SERES nº 142/2019 de 07.02.2019 onde se lê: Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS-2, leia-se: Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
N°. 053 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora JOANA
D’ARC FELÍCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 0587427/MS no Hospital Barão de Lucena/Recife, no
período de 16/01/2019 até 31/12/2019.
N°. 054 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SÔNIA MARIA DE LIMA SILVA,
Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 224.932-4/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no
período de 01/11/2016 até 31/12/2019.
N°. 055 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA
MARIA MARTINS CÉZAR DE ALBUQUERQUE, Médica Pediatra, matrícula n° 234.774-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde do
Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01/02/2019 até 31/12/2019.
‘
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 3441-3/2019 – SHEILA ELCIELLE D’ALMEIDA ARRUDA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 10/02/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 2258-8/2019 – POLLIANA VILAÇA SILVA ANTUNES- deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 10
(trinta) dias, a contar de 12/01/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 3488-5/2019 – MARCELLA MONTEIRO DA SILVA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 10/02/2019, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
Secretário: Alexandre Rebêlo Távora
PORTARIA Nº 10 , DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto
no Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Dispensar, a pedido,
ANDRÉA CARLA BATISTA DA SILVA FARIAS, matricula nº 363.446-9, GILBERTO TRINDADE HENRIQUES NUNES, matrícula nº
363.385-3 e LEANDRO FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 363.456-6, da Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, a contar
de 01 de fevereiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIA Nº 11, DE11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE: Designar LEONARDO
COSTA DA SILVA, matrícula nº 363.457-4, DEIVISON RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 363.406-0, ARTENIZE MONTEIRO DE
FARIAS SOUZA LEÃO, matrícula nº 367.441-0 para exercer a Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-3, a contar de 01 de
fevereiro de 2019.
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
Secretário de Planejamento e Gestão
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2019.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Nº 12- Dispensar, a pedido, servidora DÉBORA SIQUEIRA SANTOS, matrícula nº 324.200-5, da Função Gratificada de Chefe da Unidade
de Analise e Elaboração do Grupo Institucional II, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.
Nº 13- Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS EDUARDO CAVALCANTI NASCIMENTO, matrícula nº 363.481-7, da Função Gratificada
de Supervisão, Símbolo FGS - 1, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.
Nº 14- Dispensar, a pedido, o servidor ERIVALDO JOSÉ AMORIM DOS SANTOS, matrícula nº 221.645-0, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 7 de janeiro de 2019.
Nº 15- Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO MOREIRA DE ABREU, matrícula nº 363.404-3, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.
Nº 16- Dispensar, a pedido, o servidor BERNARDO CHAVES DA SILVA, matrícula nº 324.206-4, da Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS - 2, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019
Nº 17- Dispensar, a pedido, a servidora REBECA RÊGO PEDROSA COSTA, matrícula nº 363.439-6, da Função Gratificada de
Supervisão, Símbolo FGS - 3, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 042 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 42.786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, roduzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
INES MARIA DUTRA SOARES TORRES
04/02/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ALINE ARAUJO DA SILVA SÁ
05/02/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
MARTA TENÓRIO BATISTA DE SOUZA
05/02/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
CLEIDE LUCIA MONTEIRO MENESES
05/02/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
IEZELLY NEMEZIO DE ALMEIDA LINS
06/02/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
KARLA
LILIANE
VASCONCELOS
SIQUEIRA DOS SANTOS LIMA
06/02/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
KATTY MICHELLE DE LIMA MENESES
11/02/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
JOCELIA LIMA DOS SANTOS
11/02/2019
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde