Judiciário ● 17/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2644/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 Plurima Réu Advogado THAINNA DOS SANTOS CASSARO DANIEL SALUME SILVA(OAB: 20645/ES) Intimado(s)/Citado(s): - Ciuvania Florentinade Araújo - ESTRELA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - ME - Eduardo Elias Cassaro - Estrela Industrial Comercial Ltda - LEILA DOS SANTOS - LENILSON OLIVEIRA GRAÇA - THAINNA DOS SANTOS CASSARO Processo 0020300-79.2008.5.17.0009 Reclamante Ciuvania Flore

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 1030 de 2020 Marielma Ferreira Bonfim Tavares Juíza de Direito PROCESSO: 00355227520028140301 PROCESSO ANTIGO: 200210422806 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARIELMA FERREIRA BONFIM TAVARES A??o: Cumprimento de sentença em: 14/12/2020---REU:RADIO RAULAND BELEM SOM LTDA Representante(s): ELSON SOARES (ADVOGADO) OAB 9665 - BRUNO BRASIL DE CARVALHO (ADVOGADO) OAB 13312 - MARCUS LIVIO QUINTAIROS GA

Judiciário ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2005/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2016 Insurge-se contrao v. acórdão que, reformando a sentença de origem, excluiu a responsabilidade subsidiária do Município pela condenação. Consta do v. acórdão: "2.2.2 RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA Requer o recorrente a reforma da sentença que condenou o Município a responder subsidiariamente pelos créditos trabalhistas deferidos. Alega não haver prova de falha da admi

Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 LXXVIII), determinar o retorno dos autos à primeira instância (em sendo possível a realização dos ajustes por esta Corte) configuraria evidente retrocesso na marcha processual e prejuízo às partes. Rejeito a preliminar. 2.2.2 RESPONSABILIDADE SUBSIDÁRIA Requer o recorrente a reforma da sentença que condenou o Município a responder subsidiariamente pelos créditos

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 130 Lei 13.015/2014 Recurso de Revista Recorrente(s): GIBRAIL DIB Advogado(a)(s): CHARLES MAIA MENDONÇA (CE - 8510) Recorrido(a)(s): PRESLA CONSTRUCOES LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 23/07/2015- fl. 91; recurso apresentado em 31/07/2015- fl. 95). Regular a representação processual, fl(s). 05. Desnecessário o preparo por se trat

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORALINA APARECIDA FORONI CASAS ajuizou ação ordinária, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em que requer (fl. 07) (...) b) Julgar TOTALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da diferença à menor ocorrida no mês de julho/94 no índice correto de 0,475902 (01/07/1994), que atualizada até a presente data, perfaz R$ 41.532,42 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), já incluída a multa do artigo 24 da lei 8.036/90, atualiz

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1988 334 por motivos banais. As circunstâncias do crime nada tenho a valorar. As consequências do crime são próprias do tipo. Sobre o comportamento da vítima, esta não contribuiu para o evento delituoso. Diante da análise supra, em sendo as condições judiciais desfavoráveis em sua maioria, fixo a pena-base em 06 (seis) anos

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3023 90 de Direito da Comarca de Maribondo - AL, em 27/07/1995, onde empossou ANTÔNIO DE CASTRO LESSA, nos termos dos Artigos 232 e 233 do Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, no Cargo de Oficial do Registro Civil do Cartório do Único Oficio de Taquarana - AL, conforme cópia, ora anexa; Desse modo, a fim d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MORALINA APARECIDA FORONI CASAS ajuizou ação ordinária, em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em que requer (fl. 07) (...) b) Julgar TOTALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar a requerida ao pagamento da diferença à menor ocorrida no mês de julho/94 no índice correto de 0,475902 (01/07/1994), que atualizada até a presente data, perfaz R$ 41.532,42 (Quarenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e quarenta e dois centavos), já incluída a multa do artigo 24 da lei 8.036/90, atualiz

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3487/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Em relação à suposta violação do §1.º do art. 223-Gda CLT, em razão da condenação cumulativa em danos morais e estéticos, o acórdão em ED foi fundamentado na tese de que "os direitos tutelados não são os mesmos, apesar de relacionados com o mesmo fato", assim como aplicou ao caso a "orientação da Súmula n.º 387 do STJ, a qual dispõe que: "é lícita a cumulação das inden