Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2201 489 Int. São Paulo, 8 de setembro de 2016. ELCIO TRUJILLO Relator - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Advs: Daniel Magosso Motta Ferreira (OAB: 206652/SP) - Carlos Antonio Improta Juliao (OAB: 13961/SP) - Mauro Jauhar Juliao (OAB: 134332/SP) - - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2173068-98.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petiçõ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3192 244 Julgador, tão somente, averiguar se as teses do autor preenchem os requisitos autorizadores da concessão do referido pleito, a saber: fumus boni iuris e do periculum in mora. 10.Importa avaliar se foi demonstrada, tanto a plausibilidade do direito alegado, quanto que o indeferimento do pleito neste momento redundará num p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1682 Teixeira Bisco - ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE JUNDIAÍ - Vistos. I. Fls. 73 e fls. 71, parte final, anote-se e cadastre-se, regularizando-se os dados de cadastro do processo no sistema informatizado. II. Em relação ao decidido a fls. 65/66, nada há a ser reconsiderado, o que fica aqui mantido por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3553 1259 de um hospital para tanto. Para melhorar seus serviços de prestação de assistência à saúde, a demandante importou dos Estados Unidos os insumos hospitalares descritos como “tubos de implante flexíveis” na Licença de Importação nº 22/0628336-2 para uso em ambiente hospitalar. Sendo uma entidade so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3386 1934 no desembaraço aduaneiro do equipamento médico-hospitalar importado. Deferida a liminar (fl. 245), a autoridade coatora prestou informações (fls. 263/267). O Ministério Público não interveio nos autos (fl. 271). É o relatório. DECIDO. Rejeito as preliminares arguidas. O ato ilegal combatido é a trib

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos etc.1. Trata-se de impugnação à execução de sentença oposta pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF à execução de verbas de honorários advocatícios e valor principal, que lhe move RODRIGO BENEZ BARROS, nos presentes autos.Alega a impugnante excesso de execução, uma vez que o credor atualizou os valores de danos morais de forma diversa, ou seja, atualizou a condenação em danos morais desde a data da sentença e não da data do acórdão, que condenou a CAIXA, assim como aplicou

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Francisco. Direito Civil: Introdução. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. p. 419. [3] NERY, Rosa Maria de Andrade; NERY Junior, Nelson. Instituições de Direito Civil: direito das obrigações. São Paulo: Revista dos Tribunais, v. 3, 2016. Edição eletrônica. Disponível em: * https://proview.thomsonreuters.com/title.html?redirect=true&titleKey=rt%2Fmonografias %2F109742596%2Fv3.10&titleStage=F

Caderno único ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 85, § 11, do Código de Processo Civil. É como voto. [1] MARINONI, Luiz Guilherme. Daniel Mitidiero. Código de Processo Civil: comentado artigo por artigo. 5ª Ed., rev. e atual. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais. p. 259. O Senhor Desembargador R?MULO DE ARA?JO MENDES - 1º Vogal Com o relator O Senhor Desembargador HECTOR VALVERDE - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECER EM PARTE E, NA E

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 dos juros de mora foi fixado em sentença transitada em julgado, restando preclusa a matéria. Assim, em razão da coisa julgada, mantém-se a forma de correção monetária estabelecida na sentença de ID 9160134 (fls. 13/19). III - Pelo exposto, NEGA-SE PROVIMENTO aos embargos. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo para que os executados manifestem sobre os novos cálculos apresentados pelo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2469 403 que seja diligenciado o Instituto Médico Legal com vistas à remessa do laudo respectivo, no prazo de 10 (dez) dias. Inserir no ofício ao IML os comandos de entrega do laudo sob pena de desobediência. Maceió , 19 de novembro de 2019. Juliana Batistela Guimarães de Alencar Juíza de Direito ADV: WESLEY METUZALEMKART FELICI