220 resultados encontrados para assim como aplicou - data: 08/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 942 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia Ferreira dos Santos - Vistos, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ofertou impugnação ao Cumprimento de Sentença contra MARIA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS (fls.65/66). Alega o impugnante, em síntese, excesso de execução, na medida em qu
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1069 e ao recurso da Fazenda Estadual reconhecendo a ilegitimidade passiva da autoridade coatora originária, determinando o retorno à 1ª instância para regularização. Emenda à inicial às fls. 372/374. Determinada a redistribuição do feito às fls. 386/387. Notificada, a nova autoridade prestou informa
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3062 Processo 0005201-85.2016.8.26.0624 (processo principal 0004443-87.2008.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Francisco Carlos da Silva - Vistos.Fls.110/113: Defiro. Expeça-se ofício requisitório do valor incontroverso e, após, tornem os autos conclusos para sentença.Int. - ADV: ROD
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2180 2369 Processo 0007853-75.2016.8.26.0624 (processo principal 4004117-83.2013.8.26) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - LUIZ ALBERTO MARQUES DE FREITAS - Vistos.Procedi a importação da petição e planilha de fls. 01/02, para o cumprimento de sentença nº 4004117-83.2013.8.26.0624/01.Proceda a serventia
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 3303 ORTIZ RIZZO (OAB 27630/SP), WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO (OAB 5782/MS), WILIAM DOUGLAS DE SOUZA BRITO (OAB 5782/MS), PAULO GARABED BOYADJIAN (OAB 127478/SP), JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR (OAB 129092/SP), FERNANDO PEREIRA MAGALHÃES (OAB 195530/SP), DENIS LEANDRO SOUSA NUNES (OAB 209735/SP), CARLOS CARAM CALI
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 717 SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1001570-07.2021.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - F.G. - Certidão de fls. 245: Manifeste-se o autor. Nada Mais. - ADV: YUTAKA SATO (OAB 24799/SP) Processo 1003632-20.2021.8.26.0539 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 4137 Processo 1001966-24.2022.8.26.0191 - Separação Consensual - Dissolução - T.O.S.S. - - C.I.R. - Vistos. Diante da cumulação de pedidos determino aos requerentes a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para inclusão da menor no pólo ativo da ação. Para a inclusão de
Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3140 o mesmo não haver constituído advogado para sua defesa. - ADV: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 382471/SP), FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP) Processo 0003589-53.2016.8.26.0191 (processo principal 0002145-58.2011.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Fixação - Cledivaldo Vieira
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 540 aplicação da multa do art.475-J(antigo CPC) e arguindo, enfim, a ilegitimidade ativa. É O RELATÓRIO. DECIDO. As alegações do executado em relação aos índices aplicados para correção monetária, à inclusão da multa e à ilegitimidade ativa ficaram superadas com a decisão proferida a fls. 307/314 e ac�
TJSP 30/01/2020 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1069 Nº 2010362-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Agraplast Industria e Comercio Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. (44206D) 1. Tr