Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 942 a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Lucia Ferreira dos Santos - Vistos, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL ofertou impugnação ao Cumprimento de Sentença contra MARIA LÚCIA FERREIRA DOS SANTOS (fls.65/66). Alega o impugnante, em síntese, excesso de execução, na medida em qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1069 Nº 2010362-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ferraz de Vasconcelos - Agravante: Agraplast Industria e Comercio Ltda - Agravado: Estado de São Paulo - Vistos. (44206D) 1. Tr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4581 158 percebe-se que a pretensão da parte embargante não é apenas de sanar contradição do acórdão, mas sim de rediscutir a matéria, o que não é admissível na via dos embargos de declaração sem a demonstração de qualquer de seus pressupostos. 2. Malgrado seja permitida areservadoshonoráriosadvocatícioscontratuais, conforme a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 527 - Impetrante: Antonio da Silva Santos Junior - Impetrante: Sonia Maria Ramos de Carvalho Santos - Paciente: Carlos Alberto da Costa - Habeas Corpus nº 993.07.105730-4 (nº anterior: 1.158.552/3-0-00) Protocolado nº 958628 Comarca: São Paulo - 5ª Vara Criminal - Proc. nº 26286-0/07 (controle nº 516/07) Impetrantes: MARCO ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3276 Processo 0005481-60.2017.8.26.0191 (apensado ao processo 1003666-45.2016.8.26.0191) (processo principal 100366645.2016.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Luciana Dantas da Silva - Manifeste-se a executada nos termos solicitados às fls. 46. - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3964 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0007/2021 Processo 0000880-06.2020.8.26.0191 (apensado ao processo 1003290-88.2018.8.26.0191) (processo principal 100329088.2018.8.26.01

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2752 de Ativos Ltda - Fls. 254/260: Item 2: reputo válida a citação do executado Elon, nos termos do art. 248, § 4º, do CPC. Item 3: O(s) aviso(s) de recebimento da(ao) conta de que a(s) citação(ões) não foi(ram) recebida(s) pelo(s) requerido(a)s. Para evitar futura alegação de nulidade, determino a expedição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3055 a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Gilberto Ferreira Paz - Vistos. Considerando a disponibilização dos valores requisitados, determino ao Sr. Gerente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ou quem suas vezes o fizer, que entregue, no prazo máximo de até 72 horas, ao procur

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 1163 Processo 0137354-64.2007.8.26.0053 (053.07.137354-1) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo Rohm And Haas Brasil Ltda - 4883/07 APENSADO AO 20796/05 VISTOS. Fazenda do Estado de São Paulo, devidamente qualificada nos autos, opôs embargos à execução que lhe move Rohm And Haas Brasil Ltda, alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2613 de Processo Civil. Prazo: 05 dias. Silente, tornem conclusos. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE DI GRAZIA (OAB 292017/SP), ANDREI ALCALA VINAGRE (OAB 353818/SP) Processo 0006837-23.2022.8.26.0577 (processo principal 1004431-56.2015.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Irredutibilidade de Vencimentos - JOSE MARCO