Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2520 pesquisa requerida, apresente o exequente recolhimento no código 434-1 - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), ANA PAULA LOPES FERNANDES (OAB 176443/SP) Processo 0012730-45.2020.8.26.0001 (processo principal 0018698-86.2002.8.26.0001) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condominio Residencial Porto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1400 Fazenda Pública - Pagamento - Altamiro Pinho de Carvalho e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 330/334 Ciência do comprovante de pagamento juntado. Providencie o credor o Formulário MLE devidamente preenchido (o qual está disponível no site do Tribunal de Justiça: http://www.tjsp.jus.br/Indices

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2841 CARGA DECISÓRIA. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3677 prisão com validade de dois anos. Determino, ainda, o protesto do título executivo. Expeça-se certidão de dívida, indicandose o valor do débito em R$ 1.636,47, atualizado até fevereiro/2021. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabeliã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 3101 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO AWENSZTERN PAVLOVSKY ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANE SAO LEAO FEITOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2021 Processo 0000696-55.2017.8.26.0191 (processo principal 1000873-70.2015.8.26.0191) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Ene

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 1264 Carvalho (OAB: 241794/SP) - Cintia Gomes de Santis Perazzolo (OAB: 241164/SP) - Claudia Elisabeth Morales Gonzalez (OAB: 251252/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909 Nº 2027234-88.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3501 da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá recolher por inteiro seu respectivo preparo (Art. 698, §4º das NSCGJ). P. I. C. - ADV: CLAUDIO PERTINHEZ (OAB 154229/SP), R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 1359 valores incontroversos de R$ 55.806,55, já inclusos os honorários de R$5.073,32 (fls. 141), válidos para 31.9.2015, que deverão ser atualizados à época do efetivo pagamento. Diante dos Comunicados nº 03/2013 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, determino que o(a) próprio(a) exequente(a) providencie as requisições de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1237 fls.26/30, de modo que nos cálculos da condenação (fls.150/151) dos autos apensados, o embargado deixou de considerar, para fins de atualização, o mês do efetivo pagamento das taxas indevidas, assim como aplicou índices incorretos, já que, por falta de especificação da sentença, deve incidir aqueles ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1077 Ministério Público não interveio no feito (fl. 398). É o relatório. DECIDO. Inicialmente, rejeito a preliminar suscitada. O ato ilegal combatido é a tributação de operação ao arrepio da previsão constitucional de imunidade tributária, tal como defendido pela impetrante, e não lei em tese, como