10.001 resultados encontrados para assinatura do presente - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 incidência de multa de R$2.000,00, a ser revertida em favor de 22 PODER JUDICIÁRIO entidade beneficente. JUSTIÇA DO TRABALHO 4.1 - Vindo aos autos o pagamento espontâneo, expeça-se alvará judicial para levantamento do crédito líquido da parte autora, com os acréscimos legais. INTIMAÇÃO 5 - Para GARANTIA da execução, a executada deverá, no prazo de Fica V.
2334/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017 Analiso. 738 "CLÁUSULA 15ª: REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO Considerando os parâmetros previstos na legislação vigente, Portarias n.º 1.510/2009 e n.º 373/2011 do Ministério Público do Trabalho e Emprego, as partes concordam em validar O magistrado de primeiro grau deferiu o pagamento da referida provisoriamente o sistema de registro de ponto das empresas e, multa
2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 2519 de Cartão Alimentação, no valor de R$ 320,00 (trezentos e vinte Na CTPS foi aposta a data em que foi concedido o aviso prévio sem reais). considerar a projeção devida. Excepcionalmente, no mês de novembro de 2009, o valor do crédito Assim, correta a sentença ao determinar a retificação da CTPS dos do cartão alimentação será de R$ 640,00 (seiscentos e
Pelo MM. Juiz Federal: Dispenso as partes da assinatura do presente termo de audiência. Registrem-se os autos conclusos para sentença. Saem os presentes intimados. 0000611-45.2020.4.03.6203 - 1ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2021/6203001842 REQUERENTE: ROSEMAR TAVARES DE LIRA (MS008973 - SERGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS) REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) TERMO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, IN
2078/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2016 TELEMACO BORBA, 29 de Setembro de 2016 1307 - JOSE LUCIANO DOS SANTOS - MADEIRAS GUAMIRANGA LTDA GIANCARLO RIBEIRO MROCZEK Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Despacho Processo Nº RTOrd-0000298-83.2016.5.09.0671 AUTOR IDINIR MOREIRA DE LIMA ADVOGADO RICARDO DE LARA CAMPOS(OAB: 59131/PR) RÉU MADEIRAS GUAMIRANGA LTDA ADVOGADO RUBENS BENCK(OAB: 12422/PR) JUSTIÇA
3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8307 Intime-se a reclamada SE VINEYARDS TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A via postal e por edital. PODER JUDICIÁRIO E, para que chegue ao JUSTIÇA DO conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado e afixado no local de costume, na sede Edital de Intimação - Pje desta Vara de Montes Claros/MG. A Exma. Dra. Rosa Dias Godrim, Juíza da
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 2948 vl CERTIDÃO PJe-JT CERTIFICO que a MM Juíza do Trabalho Dra. Eliane Magalhães de Oliveira encontra-se em licença por luto, razão pela qual não foi possível a assinatura do presente despacho, sendo assim, nesta CERTIFICO que a MM Juíza do Trabalho Dra. Eliane Magalhães de data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho Substituto Oliveira encontra-se em
3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Servidor AUTOR RÉU 9477 Processo Nº ATOrd-0000826-93.2012.5.03.0067 DEBORA CARLA MARTINS SIQUEIRA ADVOGADO ANTONIO EDVALDO ROCHA(OAB: 49130/MG) RÉU ARRUDA COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA RÉU DANIEL DIEDRICH RÉU DENISE MENDES RÉU DDMC COMERCIO DE BIJUTERIAS LTDA AUTOR Processo Nº ATOrd-0000136-93.2014.5.03.0067 Islan Pereira Moura Jose Maria Medeiros Silva ( Julia Salgado
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 Sustenta que “a apelada não cumprira o convênio firmado, porque não atendeu os pequenos produtores e não prestou as informações devidas (relatórios) ao município, em razão disso, não poderá receber o valor cobrado, mesmo porque além do relatório dos serviços realizados, segundo a Cláusula Terceira - 4° a apelada deveria ‘..elaborar e apresentar à PRE
3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 ADVOGADO RÉU PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10581 LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BARROS LIMA(OAB: 175934/MG) EQUIPE - EMPRESA DE VIGILANCIA ARMADA LTDA ELDER VINICIUS RIBEIRO GUEDES Intimado(s)/Citado(s): - EQUIPE - EMPRESA DE VIGILANCIA ARMADA LTDA Montes Claros, 25/03/2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ALDEMAR RODRIGUES SIMOES MONTES CLAROS/MG, 25 de março de 2021. ALDEMAR RODRIGUES SIMOES Servidor