Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG. PROCESSO Nº 046/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Menor Preço Global. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no Bairro Vista Alegre - Santa Bárbara/MG, conforme Edital. Data do recebimento das propostas e documentos:17/03/2020às 08 horas, na Praça Cleves de Faria, 104 - 2º andar, Centro. Edital

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 – 19 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG. PROCESSO Nº 046/2020 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2020 - Menor Preço Global. Objeto: Construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I no Bairro Vista Alegre - Santa Bárbara/MG, conforme Edital. Data do recebimento das propostas e documentos:17/03/2020às 08 horas, na Praça Cleves de Faria, 104 - 2º andar, Centro. Edital

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 4464 CLÁUSULA 010 - Jornada de Trabalho reduzida para hipótese alguma, ser instaladas em locais de trabalho individual em Maquinistas e Maquinistas Especializados. que o trabalhador precise estar concentrado o tempo todo e que Redução da jornada de trabalho de maquinistas e maquinistas não envolva valores. especializados para trinta e seis (36) horas semanais sem red

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 2178 Consta do termo de acordo que o TRCT acostado foi devidamente dias de cada realização, sob pena de se presumir como não feitos. conferido pelo Sindicato reclamante. A reclamada deverá comprovar o pagamento da multa rescisória Consta, ainda que o pagamento da referida quantia rescisória dar- (40%) do FGTS do empregado, em face da rescisão sem justa se-á em 1

Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3140/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 439 modo, não há dúvida de que se encontra já superado o período deste acordo, para os quais o Programa ele Pa11icipação posicionamento expresso da OJ 394 do TST, apesar de esta ainda em Resultados será elaborado de forma individual, pessoal e não ter sido modificada. sigilosa, com metas específicas e diferenciadas, observando, no PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E R

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 373 As informações prestadas pela perita oficial quanto à exposição aos referidos adicionais o disposto na legislação em vigor, não se contínua dos substituídos aos agentes insalubres e quanto à aplicando nenhuma das condições, procedimentos ou valores insuficiência dos EPIs nos períodos indicados no laudo pericial não acima. [grifou-se] foram contrapostas

Judiciário ● 20/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3083/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2020 575 ACT 2013/2015 CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - CARTÃO ALIMENTAÇÃO ABONO Nos meses de novembro/2013 a outubro/2014, a Empresa A empresa pagará aos seus empregados com contrato de trabalho fornecerá 12 (doze) créditos mensais em cartão vigente em 31 de outubro de 2014, por mera liberalidade, um Abono eletrônico, a título de Cartão Alimentação, no valor de R$57

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 907 A Reclamante, na Exordial, requereu a aplicação da multa prevista na cláusula 44ª do Acordo Coletivo de Trabalho, afirmando que a Reclamada não havia cumprido o que preleciona a cláusula 15ª, pois não lhe forneceu controle de ponto. A Demandada, em sua Defesa, aduziu que o Funcionário poderia verificar diariamente o seu controle de jornada através do sistema util

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 A peticão inicial e documentos poderão ser acessados apenas em meio eletrônico, mediante consulta ao i n t 1970 e r Intimação seguinte endereco na n e t : http://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument o/listView.seam, digitando no campo "número do documento" o(s) número(s) descrito(s) como chave(s) de acesso, abaixo identificado(s): Documen

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 2943 possível a assinatura do presente despacho, sendo assim, nesta data, faço os autos conclusos ao MM Juiz do Trabalho Substituto CERTIFICO que a MM Juíza do Trabalho Dra. Eliane Magalhães de Dr. Rosério Firmo. Oliveira encontra-se em licença por luto, razão pela qual não foi Pouso Alegre, 17 de novembro de 2015. possível a assinatura do presente despacho, send