1.018 resultados encontrados para assis relator documento - data: 30/07/2025
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Brumadinho: ex-presidente da Vale tenta habeas corpus, um dos réus nunca foi localizado e ninguém foi condenado
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Caso Mariana Thomaz: relembre o crime contra a estudante de medicina vítima de feminicídio; acusado é julgado nesta quinta-feira (16)
Processos encontrados
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 DESPACHO FLS. . "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimento ao recurso para, reformando a respeitável decisão resistida, proclamar o cabimento da cobrança, pela via da execução fiscal, da parcela relativa a honorários advocatícios, com a inclusão, na Certidão da Dívida Ativa, da totalidade do encargo de dez por cento (10%) previsto no art. 42 da Lei Compleme
Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 DF, em 23 de dezembro de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente em 23/12/2016 17:50:16 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 016502-9 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) FRANCISCO VIEIRA DE FARIAS NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA D
Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 DF, em 23 de dezembro de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente em 23/12/2016 17:50:16 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 020317-9 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) WELINGTON DA MOTA QUEIROZ NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE
Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 DF, em 23 de dezembro de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente em 23/12/2016 17:50:16 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 022425-5 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) RESTAURANTE CANTINHO DA VITORIA LTDA ME NAO CONSTA ADVOGADO (DF9
Edição nº 41/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de março de 2017 DF, em 23 de dezembro de 2016." Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator Documento assinado digitalmente em 23/12/2016 17:50:16 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO FLS. . 2016 00 2 027298-6 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121) MAURICIO ARAUJO DE MORAES NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) VARA DE
Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 DESPACHO FLS. . "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimento ao recurso para, reformando a respeitável decisão resistida, proclamar o cabimento da cobrança, pela via da execução fiscal, da parcela relativa a honorários advocatícios, com a inclusão, na Certidão da Dívida Ativa, da totalidade do encargo de dez por cento (10%) previsto no art. 42 da Lei Complement
Edição nº 43/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de março de 2017 DESPACHO FLS. . "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimento ao recurso para, reformando a respeitável decisão resistida, proclamar o cabimento da cobrança, pela via da execução fiscal, da parcela relativa a honorários advocatícios, com a inclusão, na Certidão da Dívida Ativa, da totalidade do encargo de dez por cento (10%) previsto no art. 42 da Lei Complement
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Num Processo 2015 00 2 015435-7 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS Agravado(s) OLIVIA PORTO ESPOLIO DE E OUTROS Advogado(s) TED CARRIJO COSTA Origem 8ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140111661375 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 181 "Determino o sobrestamento do presente agravo, bem como do feito de origem, diante da dec
Edição nº 56/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de março de 2016 Num Processo 2015 00 2 010387-2 Relator Des. ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Agravante(s) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado(s) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS e outro(s) Agravado(s) LIGIA GOMES DE OLIVEIRA Advogado(s) FERNANDES FERREIRA DOS SANTOS e outro(s) Origem 10ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20140110958578 - Cumprimento de sentença DESPACHO FLS. 220 "Determino o sobrestamento do presente agravo, bem como do fe
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 DESPACHO FLS. . "[...] Dessa forma, e à luz da fundamentação ora expendida, dou provimento ao recurso para, reformando a respeitável decisão resistida, proclamar o cabimento da cobrança, pela via da execução fiscal, da parcela relativa a honorários advocatícios, com a inclusão, na Certidão da Dívida Ativa, da totalidade do encargo de dez por cento (10%) previsto no art. 42 da Lei Compleme