Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022294-19.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301254098 - AYAKO IMAIZUMI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0006351-59.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301252848 - ROSANA FERREIRA CORTEZ PEREIRA LOPES (SP294

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0022294-19.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301254098 - AYAKO IMAIZUMI (SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0006351-59.2012.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301252848 - ROSANA FERREIRA CORTEZ PEREIRA LOPES (SP294

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e honorários advocatícios. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. P.R.I. 0022010-11.2012.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301285991 - SONIA MARTINS CARNEIRO (SP176113B - JOÃO LOURENÇO RODRIGUES DA SILVA, SP278920 - EDMÉIA VIEIRA DE SOUSA PEREZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial, nos termos do arti

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se as partes. 0011395-59.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301269525 - JUSCELINA CANABARRA CANAVAL (SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Por esses moti

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios nesta instância, nos termos do art. 55, caput, da Lei 9.099/1995, c/c o art. 1º da Lei 10.259/2001. Publicada e registrada neste ato. Intimem-se as partes. 0011395-59.2012.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6301269525 - JUSCELINA CANABARRA CANAVAL (SP158044 - CIBELE CARVALHO BRAGA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Por esses moti

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 852 318 DEFERIDA. CONDENO A PARTE PROMOVENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA PARTE PROMOVIDA, OS QUAIS FIXO EM 10% DO VALOR DO CONTRATO, FICANDO, ENTRETANTO, A EXIGIBILIDADE SUSPENSA, POR SER A PARTE BENEFICIÁRIA DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. CRATEÚS, 06/11

Caderno 2 - Judiciário ● 08/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 289 245 SUCUMBÊNCIA, CONDENO-LHE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTES FIXADOS EM R$ 5.000,00(CINCO MIL REAIS), COM ARRIMO NO ART. 20, § 4º, DO CPC, TORNANDO INEXIGÍVEIS ESSAS OBRIGAÇÕES, EM RAZÃO DE LITIGAR SOB O PÓLIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. P.R.I. ...TRAIRI-CE., 26/07/2011. NATHANAEL CÔNSOLI. JUIZ SUBSTITUTO.” INTIMAR: DR. JOS

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169- Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 3/ Página 476 Manifestando pelo requerentes o livre desejo de se divorciarem, deve o acordo ser homologado para que produza todos os seus efeitos. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado pelos requerentes, nos exatos termos descritos na inicial e, por tal motivo, com fulcro nos arts. 1573, IV do Código Civil e 226, §6º da Constituição Federal, decreto o seu divórcio. De�

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0018101-24.2013.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301082180 - FRANCISCO DE JESUS (SP242570 - EFRAIM PEREIRA GAWENDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) Diante do exposto, dou por resolvido o mérito, com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido da parte autora. Concedo o benefício da assistência judiciária gratuita, ante o requerimento expresso formulado na petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 476 valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111, do STJ). P.R.I. - ADV: MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP) Processo 1002091-39.2017.8.26.0038 - Procedimento Comum - Vistoria - Prefeitura Municipal de Araras - Eloisa Helena de Freitas Menna Barreto de Araujo e outro - ato(s)