Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 997 1412 alegados, arroladas no prazo de dez dias, contados da publicação deste. Int.” - ADV: LUCIA HELENA DE CARVALHO ROCHA (OAB 257004/SP), FLAVIO AMERICO FRASSETO (OAB 108125/SP) Processo 0016406-47.2010.8.26.0002 (002.10.016406-6) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A. S. de M. - J. M. A. - Fls. V

Diário Oficial ● 20/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18  DIÁRIO OFICIAL Nº 33483 Ratificação de Dispensa de licitação Ato: 049 Numero da Dispensa: 049/2017 Data: 16/10/2017 Ordenador: Rosângela Brandão Monterio Presidente da FSCMP Sexta-feira, 20 DE OUTUBRO DE 2017 Protocolo: 239581 . . INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO . Inexigibilidade: 024/2017 Data: 11/10/2017 Valor: R$ 805.117,20 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 01 (um) Aparelho De Ressonância Magnética, Mo

Diário Oficial ● 22/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33442  19 Terça-feira, 22 DE AGOSTO DE 2017 CAPÍTULO XIV DA PARTICIPAÇÃO EM POS-GRADUAÇÃO Art. 81. É proibida a utilização da Instituição para ministrar cursos e estágios que não sejam regulamentados e autorizados pela GEDP e Diretoria de Ensino e Pesquisa - DIEP. Art. 82. A liberação para Pós-Graduação, bem como, a concessão de diárias e passagens deverão obedecer aos critérios de meritocracia avaliados através da ficha funcional do servidor, somad

Diário Oficial ● 13/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33656  21 Sexta-feira, 13 DE JULHO DE 2018 TORNAR SEM EFEITO FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ . TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a publicação de Protocolo 328896, publicada no Diário Oficial do Estado nº 33643 de 25/06/2018, que trata do INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO LUIZ CLÁUDIO LOPES CHAVES Diretor Geral Protocolo: 337169 TORNAR SEM EFEITO Tornar sem efeito a publicação de Protocolo 328888, publicada no Diário Oficial do Estad

Diário Oficial ● 05/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33409  19 Quarta-feira, 05 DE JULHO DE 2017 de 23.06.2017 a 30.06.2017, conforme certidão de óbito nº 065656.01.55.2017.4.00366.208.0151046-11. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 23 de Junho 2017. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Belém – PA, 29 de junho de 2017. ROSANGELA BRANDÃO MONTEIRO Presidente da FSCMP Protocolo: 198630 Portaria n

Diário Oficial ● 24/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33359  25 Segunda-feira, 24 DE ABRIL DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS . PORTARIA Nº 221/2017 – GP/FSCMP A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto do dia 27/02/2015, publicado no DOE n° 32.836, Considerando os termos do Memorando nº 031/2017-DIEP/ FSCMP, de 10/04/2017; RESOLVE: 1. NOMEAR os servidores abaixo relacionados para compor as Comissões de Apoio Técnico Financeiro e Científic

Diário Oficial ● 14/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33497  27 Terça-feira, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Compra de Materiais Diversos para a Gerência de Infraestrutura da FSCMP, sendo vencedora dos itens 34, 48, 49, 50 e 54 a empresa ARGS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRONICOS EIRELI - EPP; vencedora dos itens 18,19 e 20 a empresa EDER JUNIOR G. LOPES – ME; vencedora dos itens 9, 11, 13, 15, 16, 17, 32, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 66, 71, 72, 73, 83, 86, 89, 91, 93 e 94 a empresa HORIZONTE COMERCIO DE ABRASIVOS E COMPLEM

Diário Oficial ● 07/06/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33632  21 Quinta-feira, 07 DE JUNHO DE 2018 Nome: Josiane Sousa Gomes Cargo: Assistente Social Data da admissão: 14/05/2018 Término de Vínculo: 13/05/2019 CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADA EM 01/02/2018, ATRAVÉS DO PROCESSO Nº15738/2018, NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. Protocolo: 321528 Orgão: FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARÁ Modalidade de Admissão: Temporário Processo de Autorização: 2017/162505 At

Poder Executivo ● 09/11/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIII • NÀ 209 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O contribuinte poderá, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste Edital, impugnar o indeferimento da opção pelo Simples Nacional. A impugnação deverá ser dirigida ao Gerente da Área de Interesse de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, da Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco - SEFAZ e protocolada em qualquer Agência da Receita Estadual – ARE. No site da Secretari

Poder Executivo ● 22/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 170/2018 O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senh