Poder Executivo ● 14/09/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 12/09/2017 PROCESSO/SIGEPE SE-0483660-0/2016 SE-0483660-0/2017 SE-0455883-6/2017 SE-04566

Poder Executivo ● 07/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 104 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 11/2016 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 07/06/2016 até o dia 16/06/2016, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 194 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de outubro de 2018 EDITAL DBF Nº 139/2018 CREDENCIAMENTO PRODEAUTO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº 13.484, de 29.06.2008, no Decreto nº 41.934, de 20.07.2015 e na Portaria SF nº 192, de 05.11.2015, observando o previsto na Lei nº 15.063,

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em letras maiúsculas e negrito: PERIGO CAPINA QUÍMICA. PROIBIDA A ENTRADA – ÁREA TRATADA COM AGROTÓXICO (Esta inscrição deve estar visível, situada na parte superior do aviso, e compreender a dimensão de 2/3 da área da placa, além de conter marca comercial, princípio ativo dos produtos, data da aplicação, data da liberação de reentrada e os telefones em caso do emergência)”. Art. 3º - Esta Por

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 31 de Julho de 2015 – 7 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas MUNICÍPIO DE IPATINGA– AVISO PUBLICIDADE PREÇOS PREGÃO RP 009/14. Cumprindo o que determina o art. 15 § 2º da Lei 8666/93, torna-se público que os preços registrados para aquisição de Material Médico Hospitalar, não sofreram modificações de preços, sendo ata publicada na íntegra no site da Prefeitura www.ipatinga. mg.gov.br link “licitações”, informado no Di�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Termo de Distrato dos Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e os prestadores de serviços listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos com fulcro na Cláusula Décima de cada Contrato, bem como no art. 13 inciso II da Lei nº 18.185/2009. NOME MAX SAMUEL DE OLIVEIRA SANTIAGO RAPHAEL FELIPE FREITAS MARTINS JOSE N