661 resultados encontrados para assistente social. sem - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
0003049-18.2020.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341006112 AUTOR: DARCI CONCEICAO DE LIMA (SP351128 - FELIPE BARBOSA LORIAGA LEAO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Tendo em vista o requerimento formulado, nomeio para prestar assistência judiciária gratuita ao autor o advogado Dr. Felipe Barbosa Loriaga Leão, OABSP 351128. Dê-se ciência à parte autora da nomeação e de que nada deverá pagar a tít
Denota-se, portanto, que a renda per capita é superior a ¼ do salário mínimo vigente, de modo que não restou evidenciada a alegada vulnerabilidade social do autor. Veja-se bem que o auxílio assistencial, pelo próprio sentido da palavra “assistência”, é aquele oferecido pelo Estado (INSS) de molde a afastar situação de premência de risco à sobrevivência e ao mínimo de dignidade daquele que a pretende. Assim, excetuado da regra da contributividade (aplicável aos benefícios pre
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 630 RELAÇÃO Nº 0515/2017 Processo 1000129-07.2017.8.26.0288 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - D.M.M. - A.M. - “DEVERÁ O ADVOGADO DO REQUERIDO COMPROVAR NOS AUTOS O RECOLHIMENTO DE 01 CPA, REFERENTE À PROCURAÇÃO DE FLS. 33, NO PRAZO DE CINCO DIAS, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO.” - ADV:
1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO SUELI APARECIDA BOCARDO LOPES ANA CRISTINA CALEGARI(OAB: 153071) MIGUEL DAVID ISAAC NETO(OAB: 135864) FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA-SP ALINE CRISTOFOLETTI MAGOSSI(OAB: 276879) Girlene Rodrigues Farias(OAB: 205950) 2863 Citada validamente a reclamada ofereceu contestação escrita
0039837-88.2019.4.03.6301 - 4ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6301249682 AUTOR: IRANY APARECIDA DOS SANTOS (SP297889 - THAIS PAMELA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Defiro o pedido formulado pela parte autora. Redesigno a perícia na especialidade Ortopedia, para o dia 03/02/2020, às 09h45min., aos cuidados do Dr. Wladiney Monte Rubio Vieira, a ser realizada na Sede deste Juizado, Av. Paulista, 1345 – 1º subsol
0000106-62.2019.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341004924 AUTOR: EDVALDO PROENCA DA CRUZ (SP280026 - LEVI VIEIRA LEITE) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP163717 - FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO) Considerando que o valor dos atrasados apurado no cálculo de liquidação do evento 41 supera 60 salários mínimos e, portanto, deve ser requisitado por precatório, intimese a parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre eventual inter
3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 397 liquidação apresentada pelo reclamante e não impugnado CF/88 para exercer a função de assistente social , sem que tenha especificamente pelo município reclamado. se submetida previamente a concurso público no período contínuo Em atendimento ao disposto no § 3º do art. 832 da CLT, de janeiro de 2017 a julho de 2019, requerendo, assim, o acrescentado pela Le
Denota-se, portanto, que a renda per capita é superior a ¼ do salário mínimo vigente, de modo que não restou evidenciada a alegada vulnerabilidade social do autor. Veja-se bem que o auxílio assistencial, pelo próprio sentido da palavra “assistência”, é aquele oferecido pelo Estado (INSS) de molde a afastar situação de premência de risco à sobrevivência e ao mínimo de dignidade daquele que a pretende. Assim, excetuado da regra da contributividade (aplicável aos benefícios pre
autora.Ante a abrangência das definições legais de CARTA e de CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA, verificase que nelas se enquadra o objeto da contratação referente ao Edital em debate - documentos e pequenas cargas considerando, em especial, a omissão do Edital quanto ao previsto no art. 9º da Lei nº 6.538/78.Por outro ângulo, o perigo de dano de difícil reparação decorre da manutenção, por longo prazo, do contrato de serviços firmado entre os réus, em relação ao qual pende plausível
2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 907 seguintes termos (ID. f6899f9): erário por parte da reclamante." FUNDAMENTAÇÃO A autora postulou tutela de urgência para proibir a reclamada de reduzir o nível salarial e o próprio salário nominal, bem como para Irredutibilidade Salarial e Consectários que se abstivesse de promover qualquer desconto remuneratório a título de repetição de indébito ao erári