Judiciário ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 2853 Laudo e esclarecimentos periciais entregues (#id:dfce742 e Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico #id:8123700) (id.df473f9) para pagamento, sendo certo que o valor ficará Sem outras provas foi encerrada a instrução processual. disponível para saque na instituição bancária correspondente. As partes permaneceram inconciliadas. SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais I ● 18/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.289/96 e art. 6º da Lei nº 11.608/2003 do Estado de São Paulo) e da justiça gratuita deferida. Ante o exposto, com fundamento no artigo 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil, dou provimento à apelação da parte autora, nos termos acima consignados. Independentemente do trânsito em julgado, determino, com fundamento no artigo 461 do Código de Processo Civil, a expedição de ofício ao INSS, instruído com documentos da segurada MARIA CECILIA PINTO MACHADO LEAL, para que cumpra a

Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1236 empregadora; ressalta que em momento algum ficou comprovado e assistente social, sem a correspondência remuneratória. Entende que a incapacidade laboral teria relação com o ambiente de que cumpriu sua obrigação de produzir as provas necessárias para trabalho, pelo que requer que seja afastado da condenação o o reconhecimento de tal direito. pagamento rel

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 6575 pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os * 3ª etapa: Cargos de Pedreiro,Vigia, Auxiliar de Contabilidade, tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, Agente Tributário, Tratorista, Auxiliar Odontológico e Ajudante por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos Geral; adquiridos, e ressalva

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 769 eu quero saber da CCPAC, Srª Paula Regina dos Reis Lima. Cumpra-se, instruindo o ofício com este despacho e com a petição de ID 1f1d5df. I - RELATÓRIO Dispensado, conforme autoriza o artigo 852-I da CLT. II - FUNDAMENTAÇÃO MANAUS, 12 de Maio de 2017 Desvio funcional A Reclamante ajuizou a presente Reclamatória Trabalhista VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA pleiteand

Seção III ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 DA PARTE AUTORA, NOMEANDO DESDE JA O DR. ANDRE FRANCO RIBEIRO CR M/GO 5.112 , MEDICO PERITO, QUE ATENDE NO IML LOCAL, FIXANDO OS H ONORARIOS EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), O QUAL SERA REMUNERADO ATRAVES DE REQUISICAO DE PEQUENO VALOR, QUE SERA EXPEDIDO APOS A APRESENTACAO DO LAUDO PERICIAL. DESDE JA, DESIGNO A PERICIA PARA O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2014, AS 1 5 H 3 0MIN

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001095-97.2021.4.03.6341 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6341006126 AUTOR: SIDNEI PARIS (SP423123 - JORGE AUGUSTO PARIZ CADONI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da gratuidade de justiça, com fundamento nos arts. 98 e 99 do CPC. Nos termos do art. 321 do CPC, emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, para o fim de: a) apresentar renúncia expressa aos valores excedentes

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3424/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 873 EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA PRINCIPAL DISPOSITIVO Na esteira do que preconiza, os arts. 897-A, CLT e 1022, CPC, os Diante do exposto, conheço dos Embargos Declaratórios e, no Embargos Declaratórios são cabíveis para impugnar decisão judicial mérito, rejeito-os. quando esta estiver eivada de contradição, omissão, obscuridade Intimem-se as partes, po

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jusie Evaldo de Camargo e Giovana Cristina de Camargo, deferindo para estes pagamento dos haveres do de cujus. Remetam-se os autos ao SEDI para inclusão dos exequentes acima habilitados em lugar do autor.Após, manifestem-se sobre o cálculo apresentado pelo INSS à fl. 97.Havendo concordância com os cálculos, expeçam-se os devidos ofícios Precatórios/Requisitórios, devendo o presente feito permanecer sobrestado em Secretaria até o efetivo pagamento.Uma vez efetuado o pagamento, intime-s

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11. Caso seja constatada incapacidade total, esta é temporária ou permanente? 12. É possível estimar qual é o tempo necessário para que o periciando se recupere e tenha condições de voltar a exercer seu trabalho ou atividade habitual? Justifique. Em caso positivo, qual é a data estimada? 13. Não havendo possibilidade de recuperação, é possível estimar qual é a data do início da incapacidade permanente? Justifique. Em caso positivo, qual é a data estimada? 14. Em caso de incapaci