Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1009 140 serem admitidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, nos termos do art. 359 do CPC. Oficie-se conforme requerido a fls. 13, letras “a”, “b” e “c”. Dilig. e int. - ADV MARCIEL MANDRÁ LIMA OAB/SP 164227 257.01.2011.001158-0/000000-000 - nº ordem 470/2011 - Execução de Alimentos - L. A. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1077 2549 prestado pela Assistente Social, cai por terra a tese sustentada pela defesa de que a mãe do menor pretendia utilizá-lo como instrumento de vingança contra seu pai. Isso porque ficaram bem comprovadas as agressões constantes perpetradas pelo acusado, além das descritas na inicial. Além disso, ficou isol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 800 varão para se manifestar sobre a petição de fls. 99/103, em cinco dias úteis. Após, tornem os autos ao MP. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE VIDAL DIAS (OAB 112560/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), OSWALDO LELIS TURSI (OAB 67784/SP) Processo 1008820-32.2016.8.26.0292 - Cumprimento de sente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3119 487 não consiga cumprir a diligência, no prazo de 30 (trinta) dias, por culpa do representante legal, seja porque o representante da parte autora não compareceu para acompanhar a diligência, seja porque não houve êxito nos contatos telefônicos dos representantes legais cadastrados, deverá devolver o mandado e constar da cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 548 de saúde, sem prejuízo de revisão, a pedido da parte interessada, com a nova vinda de elementos de convicção aos autos. VI Intime-se a parte agravada, para que responda, no prazo de 15 dias. VII Dê-se vista dos autos à douta Procuradoria de Justiça. VIII A presente decisão servirá como ofício. - Magistrado(a) Viviani Ni

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 720 da alegação trazida aos autos, irremediável a convicção de que a decisão anteriormente proferida, reconheceu necessária e adequada a concessão dos benefícios da liberdade provisória, além da imposição de medidas cautelares outras distintas da prisão a ambos os flagrados. O pedido merece ser acolhido, porque tem resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2004 as formalidades legais. Em não sendo encontrados bens, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de indeferimento, (a) regularizar o peticionamento eletrônico (atento ao Comunicado Conjunto 2002/2019) e (b) incluir e/ou retificar com adequado cadastro do sócio/empresa no polo passivo (além da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2667 chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e reconheço a existência de união estável entre o casal a partir de 2007 até março de 2022, declarando, ainda, a sua dissolução, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2563 720 da alegação trazida aos autos, irremediável a convicção de que a decisão anteriormente proferida, reconheceu necessária e adequada a concessão dos benefícios da liberdade provisória, além da imposição de medidas cautelares outras distintas da prisão a ambos os flagrados. O pedido merece ser acolhido, porque tem resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3590 Fundação Espírita Allan Kardec (fls. 406/422), fato que seria indevido, pois houve terceirização de profissional na área social. O convênio indica participação da Fundação na execução dos serviços referentes à saúde mental, com gerência administrativa no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I