Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1597 extrapolação do valor apontado na planilha de débito elaborado pela parte exequente, fica, desde já, determinada a liberação do excedente. Oportuno esclarecer que o sistema SisbaJud automaticamente busca por ativos financeiros nas contas bancárias da parte devedora por 30 (trinta) dias, desde o protocolo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2889 NETO (OAB 378572/SP), ODENIR ARANHA DA SILVEIRA (OAB 72162/SP), ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP) Processo 1001108-33.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - José Joaquim Marques Nogueira - Defiro a Justiça Gratuita. Anote-se. Deixo de designar audiência de conciliação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1903 disponível as fls 106, devendo a parte autora juntar nestes autos uma cópia assinada pelo curador, no prazo de 5 dias. - ADV: EMILIA PEREIRA CHERUBINI ORNELAS DA COSTA (OAB 336840/SP), GUSTAVO ARAUJO DA SILVA ROZA (OAB 358923/ SP) Processo 1001560-50.2020.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2406 a falta de interesse do requerido conforme descrito no ofício 49/2016, de 16 de março de 2016, uma vez que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável obtenção de conciliação, uma vez que eventual acordo demanda a completa instrução do feito. Em se tratando de ação Reinvindicatória de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1164 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional, que serão devidos pelo requerido a partir da citação. No mais, em consonância com o artigo 139, V, do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 02 de dezembro de 2019, às 14 horas a ser realizada pelo CEJUSC- Batatais (Praça Dr. Fernando Costa n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1705 da sentença ou da ação condenatória. Isso significa que a lei permite ao credor liquidar a sentença em foro diverso daquele onde se processou a ação condenatória, contrariando a regra geral. Ademais, a aplicação analógica do art. 101, I, do mesmo estatuto conforta o reconhecimento da competência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1127 1426 ausência da primeira em revelia e dos últimos em extinção do feito. Servirá o presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei, ficando desde já deferidas ao oficial de justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 512 Jose Maria Pinto dos Santos - Vistos. Os advogados, antes do protocolo das petições e arquivos anexos, têm a possibilidade de conferir se estão legíveis e completos, assinados, corretamente nomeados, individualizados ou agrupados, em ordem cronológica, em posição natural de leitura e se estão em forma

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2925 539 estatuída para assegurar a aplicação da lei penal e para a conveniência da instrução criminal, ao tempo em que também foi adequada, pois levou em conta a gravidade do crime e as circunstâncias concretas do fato delitivo: o comportamento supostamente levado a efeito pelo réu reflete, de sua parte, um repugnante sent

Diário Oficial ● 11/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33821 101 Segunda-feira, 11 DE MARÇO DE 2019 4. O que ocorrer. Belém-PA, 08 de março de 2019. WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO Procurador de Justiça Secretário do Conselho Superior do Ministério Público Protocolo: 412292 RESUMO DA PORTARIA N.º 023/2019/13ª PJ Cível de Marabá A 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MARABÁ torna pública a instauração do presente Procedimento Administrativo, o qual se encontra à disposição na sede da Promotoria de J