Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 239 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0212/2015 Processo 0001053-71.2012.8.26.0268 (268.01.2012.001053) - Procedimento Ordinário - Guarda - M.F.A. - D.T.A. - (V.O.; Fls. 103: O Setor Técnico deste Juízo, designou a data de 15/10/2015, às 15:00 horas, para a entrevista com a requerida D.T.A.,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3154 643 destruição de cadeados, durante a madrugada, de forma reiterada, bens de estabelecimentos comerciais. Consigne-se, por oportuno, que a conduzida foi reconhecida pela vítima Enderson Luiz Ramalho Santos. No mais, tem-se que Enderson Luiz Ramalho Santos e o condutor Sérgio Mauro de Sousa Santos declararam que a acusada é co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2917 Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa retificada, quando for o caso. Ante a inexistência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação. Anotese no sistema. 2. O feito prosseguirá com relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1754 a fls.59/61, para reconhecer a existência da sociedade conjugal e a concordância quanto à sua dissolução no período de 01/07/2008 a 22/12/2019, bem como as questões relativas à partilha de bens móveis, à regulamentação da guarda, visitas e alimentos ao(à)(s) filho(a)(s) menor(es). No tocante ao b

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

b) Se o casamento ou união estável se iniciou em menos de 2 anos antes do falecimento do segurado; Duração variável conforme a tabela abaixo: a) Se o óbito ocorrer depois de vertidas 18 contribuições mensais pelo segurado e pelo menos 2 anos após o início do casamento ou da união estável; ou b) Se o óbito decorrer de acidente de qualquer natureza, independentemente da quantidade de contribuições e tempo de casamento/união estável. Idade do dependente na data do óbito Duração

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1815 das demais provas requeridas, especificando-as, em 10 dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: FERNANDA CAMPOS GARCIA (OAB 149718/SP), ISABEL CRISTINA CARVALHO (OAB 141470/SP) Processo 1003243-78.2018.8.26.0106 - Procedimento Comum - Guarda - L.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade da justi

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

4. Constatada a incapacidade, é possível determinar se esta decorreu de agravamento ou progressão de doença ou lesão? 4.1. Caso a resposta seja afirmativa, é possível estimar a data e em que se baseou para fixar a data do agravamento ou progressão? 5. É possível determinar a data de início da incapacidade? Informar ao juízo os critérios utilizados para a fixação desta data, esclarecendo quais exames foram apresentados pelo autor quando examinado e em quais exames baseou-se para co

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2984 440 Outrossim, designo audiência de instrução para o dia 02/06/2022 às 11hrs:30min. Ainda, solicite-se a remessa do laudo de exame de corpo de delito da vitima. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Santana do Ipanema/AL, 14 de janeiro de 2022. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito ADV: ROSILENE LEAL DE SOUZA (OAB 16638/AL), AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1270 314 Ribas Agravado:Delminda Carolina Calazans Ribas Atique e outro Comarca:Barra Bonita Juiz(a):Dr. Roginer Garcia Carniel Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Isolda Calazans Ribas contra a r. decisão copiada a fls. 39, que, nos autos da ação de anulação de doação de imóvel ajuizada pela agravante em f

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2135 181 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2018. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Eraldo Nascimento Vieira e outros com o objetivo de reformar decisão interlocutória que, nos autos da ação de reintegração de posse n. 070050247.2017.8.02.0202, concedeu a medida liminar pleiteada para reintegrar o Município de