Poder Executivo ● 12/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 019/2019 AUTORIZAÇÃO PARA FRUIÇÃO DO PROIND A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, que estabelece a sistemática de tributação do ICMS relativa ao Programa de Estímulo à Indústria do Estado de Pernambuco – PROIND, e na Portaria SF nº 193, de 27.9.2017 que prevê procedimentos complemen

Poder Executivo ● 28/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONCEDO 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA NOS TERMOS DO ART. 1º, DA SEÇÃO V, ART.126-A, INCISO III, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 091/2007. SIGEPE Nº NOME 0518780-2/2018 MATRICULA INICIO 177.725-4 03/12/2018 REGINA CELIA FERREIRA DE OLIVEIRA LICENÇA NOJO DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART.170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (0ITO) DIAS. SIGEPE Nº NOME MATRICULA INICIO 109.698-2 11/12/2018 1400003702.0000

Poder Executivo ● 12/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCV• NÀ 107 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de junho de 2018 PORTARIA SEE Nº 3555 DE 11 DE JUNHO DE 2018. FAZENDA O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do art. 42, da Constituição Estadual, e do Art. 2 do Decreto nº 35.681, de 13/10/2010, considerando o Manual de Procedimentos do Parlamento Jovem Brasileiro 2018, criado pela Resolução nº 12 de 2003 do Ato da Mesa nº 49/2004, da Câmara dos Depu

Poder Executivo ● 23/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 119 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TATE nº: 00.047/18-0. AUTO DE INFRAÇÃO nº: 2017.000004154603-14. INTERESSADO: COLGATE-PALMOLIVE COMERCIAL LTDA. CACEPE nº: 0001080-49. CNPJ nº: 00.382.468/0026-46. ADVOGADO: VERÔNICA APARECIDA MAGALHÃES DA SILVA (OAB/ SP nº 316.959) E OUTROS. DECISÃO JT nº0368/2021(05). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. ICMS-NORMAL. OMISSÃO DE SAÍDAS. LEVANTAMENTO ANALÍTICO DE ESTOQUE. VALIDADE. INFORMAÇÕES TRANSMITI

Poder Executivo ● 27/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CLAUDIO JOSÉ MESQUITA MENEZES 190.427-2 2 02/05/2018 1º DIAMANTINA JORGE ARAUJO 240.786-8 1 09/04/2018 1º DIAMANTINA JORGE ARAUJO 137.584-9 1 09/04/2018 3º EDJAIR PEREIRA DA SILVA 190.303-9 2 02/04/2018 1º ERNANTINA IVO VELAME 157.042-0 2 02/05/2018 1º JACILENE GONZAGA DE SANTANA 122.741-6 1 02/05/2018 2º JACIRA SOUZA DE FREITAS 140.793-7 2 02/05/2018 2º JOÃO CESAR