Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 UNCIA FOI RECEBIDA EM 17 DE OUTUBRO DE 2013 (FLS.09/10), DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL VEIO AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSAD O WESLEY BORGES DA SILVA (FLS. 116), MOTIVO PELO QUAL O MINISTERI O PUBLICO PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FLS.123). E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACUSADO FALECEU EM 27 DE OUTUBRO DE 2012,

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DE CATALAO-GO, EIS QUE O FATO OCORREU NAQUELA LOCALIDADE. E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE A O MINISTERIO PUBLICO, UMA VEZ QUE OS MENORES FORAM APREENDIDOS NE STA COMARCA EM VIRTUDE DE TER OCORRIDO UM ACIDENTE NESTE MUNICIPI O POR OCASIAO DA FUGA, NO ENTANTO, NENHUM ATO DE EXECUCAO DO ROUB O FOI PRATICADO NESTA CIDADE. ASSIM, CUIDA

Seção II ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2059 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 ADV EXEQTE : 8123 PR - LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS 32048 GO - EDGARD DO COUTO MASCARENHAS 34015 GO - FERNANDA FERREIRA ALENCAR 24200 GO - LUIZ GONZAGA SOARES GIL ADV EXECDO : 14242A GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL 9098 GO - NEFRETIRI ALCANTARA 14068 GO - FLAVIO RODOVALHO 14242 GO - NIELSEN MONTEIRO CRUVINEL 25840 GO - SEBASTIAO NATAL DE OLIVEIRA 24334 GO - GABRIEL MATI

Seção III ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 O NO REGIME DA COMUNHAO UNIVERSAL, OU NO DA SEPARACAO OBRIGATORIA DE BENS (ART. 1.640, PARAGRAFO UNICO); OU SE, NO REGIME DA COMUN HAO PARCIAL, O AUTOR DA HERANCA NAO HOUVER DEIXADO BENS PARTICULA RES; II - AOS ASCENDENTES, EM CONCORRENCIA COM O CONJUGE; III - A O CONJUGE SOBREVIVENTE; IV - AOS COLATERAIS. ASSIM, NAO HA OBICE PARA O ATENDIMENTO DA PRESTACAO JURISDICION

Seção III ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 PROCESSO N 2016.0270.0804 AUTOS N 1332/16 TRATA-SE DE ACAO DE EXE CUCAO DE ALIMENTOS PROPOSTA POR THALYTTA DE SOUSA NASCIMENTO E TH ALYS HENRIQUE DE SOUSA NASCIMENTO REPRESENTADOS POR SEU GENITOR A LEX BEZERRA DO NASCIMENTO, EM FACE DE MIRIAM DE SOUZA SILVA, DEVI DAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. INICIAL E DOCUMENTOS (FLS. 03/17) . A EXECUTADA FOI CITADA PESSOALMENTE, PARA

Seção III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 DIDA APLICADA (FLS. 65/66). OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE ISRAEL ALVE S DA SILVA JUNIOR NASCEU EM 10/11/1998. LOGO, ENCONTRA-SE COM IDA DE SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS. CUMPRE RESSALTAR QUE E POSSIVEL A APLICACAO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS AO ADOLESCENTE INFRATOR Q UE TENHA ENTRE 18 (DEZOITO) E 21 (VINTE E U

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 PELO INVESTIGADO CARLOS CESAR FERREIRA DOMINGOS DE JESUS. COM VI STA, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS PUGNOU PELO RECONHEC IMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA (FL. 107/108). E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FATOS INERE NTES AO SUPOSTO DELITO OCORRERAM MARCO DE 2015 E, DESDE ENTAO, NA O HOUVE A INCIDENCIA DE NENHUMA OUTRA CAUSA

Seção III ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DBD VITIMA : LMC WAD DESPACHO : PROCESSO N : 201400267310 DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A POSSIVEL PRATICA DO CRIME PREVISTO NO AR TIGO 217-A DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR DJALMA BEN JAMIN DUARTE EM DESFAVOR DOS MENORES LUAN MENDES DA CRUZ, WESLEY DIAS FRANCA GABELLINI E WEVER

Seção II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O-SE QUE NAO HA NECESSIDADE DE COMPROVACAO DO LAPSO TEMPORAL POR FORCA DA EMENDA A CONSTITUICAO FEDERAL N 66. A ILUSTRE REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE FAVORAVEL AO PEDIDO INICI AL. AO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO QUE DISPOE O ARTIGO 226, 6, PARTE FINAL, DA CF/88, JULGO, POR SEN TENCA, PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAI

Seção III ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 AUTOS N 201700132908 D E S P A C H O VOLVAM-SE OS AUTOS AO CARTOR IO PARA AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PRAXE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 1 DE DEZEMBRO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTI TUTO NR. PROTOCOLO : 352016-34.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : PERMINA SOUZA DO NASCIMENTO ACUSADO : JOSE MESSIAS GOMES DA SILVA ADV VIT : 9