155 resultados encontrados para atorio. decido. compulsando - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 OFERECIDA PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AOS ACUSA DOS LUZIA LEOGINA SIQUEIRA BARROS E MARCIO FLEITER ALVES DA SILVA , A QUAL FOI ACEITA, NOS TERMOS DO TERMO DE FLS. 155/156. NA SEQU ENCIA, PROCEDEU-SE AO INTERROGATORIO DO DENUNCIADO MAXIMILIANO DA SILVA FEITOSA E INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO PRESENTES . EM SEGUIDA, FOI CONCEDIDO O PRAZO DE 03 (
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE NAO HA PRELIMI NARES A SEREM EXAMINADAS NOS AUTOS. DESTA FORMA, VISLUMBRO QUE ES TAO PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, OS PRESSUPOSTOS PARA EXISTENC IA E DESENVOLVIMENTO VALIDOS DO PROCESSO, MOMENTO ESTE QUE, PASSO A ANALISE DO MERITO DA PRESENTE DEMANDA. IMPUTA-SE AO ACUSADO A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 33,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MINANDO A CITACAO DO PROMOVIDO ATRAVES DE ARMP (FL. 170). AR DEVO LVIDO COM A INFORMACAO DE MUDOU-SE (FL. 173). EDITAL DE CITACAO E XPEDIDO (FL. 176). CONTESTACAO POR NEGATIVA GERAL COLACIONADA AOS AUTOS AS FLS. 194/196. CERTIDAO INFORMANDO QUE TRANSCORREU O PRA ZO E A PARTE AUTORA NAO IMPUGNOU A CONTESTACAO (FL. 202). E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 TERIO PUBLICO PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS NOS TERMOS DA EXORDIAL PUGNANDO PELA CONDENACAO. NA PRIMEIRA FASE CONSIDERACAO DE CIRCU NSTANCIA NEGATIVA QUANTO A MOTIVACAO. CONSIDERACAO DA REINCIDENCI A NA SEGUNDA FASE E, DO MESMO MODO, A PONTUACAO QUANTO A CONFISSA O A DEFESA ASSIM PUGNOU PELA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA. TRAT A-SE DE DENUNCIA OFERTADO PELO REPRESENTANTE