Seção III ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 APURAR OS CRIMES PREVISTOS NOS ARTS. 289 E 350, DO CODIGO ELEITO RAL, PRATICADO POR GABRIELA ALVES NETO E OUTROS, NO ANO DE 2008. OS FATOS OCORRERAM EM 2008, SENDO A ATE A PRESENTE DATA NAO FOI O FERECIDA A DENUNCIA. O MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO, PUGNOU P ELA RECONHECIMENTO A PRESCRICAO PELA PENA EM PERSPECTIVA. E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFI

Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO PREVIDENCIARIA MOVIDA POR DEMET RIO LOURENCO DE SOUZA EM FACE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOC IAL INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS E INDIVIDUALIZADOS NO BO JO DOS AUTOS EM EPIGRAFE. EM SINTESE, A PARTE AUTORA ALEGA QUE SE MPRE FOI TRABALHADORA RURAL, TENDO TRABALHADO POR PERIODO SUPERIO R A 78 MESES EM FAZENDAS NA CONDICAO DE RU

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 ______________________________________________ SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE JOAO J ESUS DA SILVA PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGO S 129, 9, DO CODIGO PENAL. OS FATOS OCORRERAM EM 13 DE DEZEMBRO D E 2012, SENDO A DENUNCIA RECEBIDA EM 28 DE JULHO DE 2017. E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIF

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 O(A): INSS ______________________________________________________ __________ D E C I S A O VISTOS E EXAMINADOS. VERSAM OS AUTOS SOB RE ACAO PREVIDENCIARIA PARA CONCESSAO DE APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ, PROPOSTA POR JOAO PEREIRA DA SILVA EM DESFAVOR DO INST ITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS. APOS TRAMITE NORMAL E CONFIRMACAO DA C

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 S, VERIFICA-SE QUE A VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO RESTOU DEMONSTRA DA NOS RELATORIOS MEDICOS ACOSTADOS NOS AUTOS, QUE INDICAM A INCA PACIDADE DO INTERDITANDO EM GERIR SEUS PROPRIOS ATOS. QUANTO AO F UNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO, ENCONT RA-SE PRESENTE NO FATO DA NECESSIDADE EM NOMEAR UMA PESSOA PARA C UIDAR DOS INTERESSES DO INTERDITANDO, JA

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CIDADE DA CONDUTA SUPOSTAMENTE PRATICADA PELO ACUSADO, SEJA DA AU SENCIA DE INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, OU AINDA DA INCIDENCIA DE CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. 3. A LEI DE CONTRAVENCOES PENAIS (DECRETO LEI N. 3.688/41) CONTINUA EM PLENO VIGOR E NELA HA EXPRESSA PREVISAO LEGAL DE QUE A ACAO PENAL E PUB LICA INCONDICIONADA, CONFORME DISCIPLINA O SEU

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 CONSEGUIU FUGIR DO LOCAL E FOI PARA A CASA DE UMA AMIGA E RETORNA NDO A SUA CASA NO DIA 14/02/2017, PARA BUSCAR SEUS DOCUMENTOS. PO REM, O REQUERIDO NOVAMENTE A AMEACOU COM A ARMA DE FOGO E A OBRIG OU A MANTER RELACOES SEXUAIS COM ELE. NOVAMENTE, A VITIMA CONSEGU IR FUGIR E NOTICIOU OS FATOS NA DELEGACIA DE POLICIA. ASSIM, COM TEMOR, A VITIMA PROCUROU A DELEGACIA DE POLIC

Seção III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 PROCESSO N 2007.0075.2514 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO R EEDUCANDO LEANDRO SALUSTIANO DE OLIVEIRA, JA QUALIFICADO, CONDENA DO A UMA PENA DE 19 (DEZENOVE) ANOS E 10 (DEZ) MESES DE RECLUSAO, EM REGIME INICIAL FECHADO. CONFORME CONSTA EM OFICIO DE FL. 378, O REEDUCANDO FOI INCLUIDO NO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO, PE LO PRAZO DE 30 DIAS, COM A TRANSFERENCIA PA

Seção III ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 A DEFESA ARGUIU PRELIMINAR DE INEPCIA DA DENUNCIA, VEZ QUE O CRIM E COMETIDO NAO TRATA-SE DE TRAFICO, MAS SIM O DISPOSTO NO ARTIGO 28 DA LEI DE DROGAS. ANTE A PRELIMINAR AVENTADA, O REPRESENTANTE MINISTERIAL PUGNOU PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, HAJA VISTA QUE A DENUNCIA E APTA E PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS, E AINDA RESSALT A QUE A PRELIMINAR ARGUIDA CONFUNDE-SE COM O ME

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 PERICIAL COLACIONADO AS FLS. 195/197. EM SEDE DE ALEGACOES FINAI S (FLS. 189/209), A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U PELA PROCEDENCIA DOS PEDIDOS INICIAIS PARA QUE SEJA O ACUSADO C ONDENADO NAS PENAS DOS ARTIGOS 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06 E D O ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. A DEFESA DO ACUSADO AS FLS. 2 12/215, APOS HISTORIAR OS FATOS OCORRIDOS, P