Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO FERREIRA DIAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201603776766 ANALISANDO A(S) RESPOSTA(S) A ACUSA CAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S) VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACI ONADAS NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SENDO ASSIM , DES IGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 12 / 12 / 2 018 AS 08 H 45 MIN. IN

Seção III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 374017-66.2014.8.09.0017 503 EXECUCAO PENAL HENRIQUE DE JESUS SOUTO 21897 GO - MONICA JOSE DE SOUZA 12940 GO - LUIS EUGENIO DA VEIGA JARDIM MEIRELL 46563 GO - FABIANO LUIZ MOTA 31681 GO - BRUNA BORGES DA VEIGA JARDIM MEIRELL DESPACHO : AUTOS N. 201403740172 D E C I S A O TRATA-SE DE ANALISE DE REGRES SAO PR

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ERIDO: ALICE MARIA DA CONCEICAO _________________________________ _________________________ SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. TRATA-SE DE ACAO DE INTERDICAO PROPOSTA POR EDIVALDO JOAQUIM DA COSTA, EM FACE DE ALICE MARIA DA CONCEICAO, JA QUALIFICADOS NOS PRESENTES A UTOS. A PARTE AUTORA REQUEREU A DESISTENCIA DO FEITO, AS FLS. 46. INTIMADA SOBRE A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA,

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ACAO PENAL EM DESFAVOR DE VILMAR DAS NEVES MORAIS, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS PRESENTES AUTOS. DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS. 09/ 12. INSTADO A SE MANIFESTAR, AS FOLHAS RETRO, O REPRESENTANTE MIN ISTERIAL PUGNOU PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO. E O REL ATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE RAZAO ASSISTE A DO UTA PROMOTORA, SENDO QUE A MORTE DO SUPOSTO

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 CLUSOS. C UMPRA-SE . TRINDADE, 03 DE MARCO DE 2018. LUCIANA FERRE IRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO 1 ART. 1. AS ARMAS DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS NOS AUTOS SUBMETIDOS AO PODER JUDICIARIO D EVERAO SER ENCAMINHADAS AO COMANDO DO EXERCITO, PARA DESTRUICAO O U DOACAO, NOS TERMOS PREVISTOS NO ART. 25 DA LEI N 10.826, DE 200 3, APOS A ELABORACAO DO RESPECTIVO LAUDO PER

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 UGNOU PELO ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, POR CONSIDERAR QUE N AO HA JUSTA CAUSA E ELEMENTOS MINIMOS PARA PROPOSITURA DE ACAO PE NAL, CONFORME MANIFESTACAO RETRO. E O RELATORIO. DECIDO. COMPULSA NDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO MINISTERIO PUBLICO QU ANDO AFIRMA NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA PROPOSITURA DA ACAO PENAL PELO SUPOSTO CRIME, VISTO QUE EM FACE DOS

Seção III ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 PROCESSO N 201300501922 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APRE ENSAO PROPOSTA POR PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIME NTO, EM DESFAVOR DE MARIA FATIMA SOUZA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIF ICADAS NOS AUTOS. EM TRAMITE REGULAR DO PROCESSO, A PARTE AUTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO. TODAVIA, PERMANECEU INE RTE. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATO

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 LFDSP ADV MENOR : 00006 GO - . DESPACHO : PROTOCOLO N. 201501806615 SENTENCA TRATA-SE DE REPRESENTACAO PROM OVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM DESFAVOR DE B RUNO LOPES DOS SANTOS, LUCAS FELIPE DOS SANTOS PEREIRA E ITALO DA SILVA ALVES, EM RAZAO DA SUPOSTA PRATICA DO ATO INFRACIONAL ANAL OGO A CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. A

Seção III ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 VISTA QUE O LAPSO TEMPORAL TRANSCORRIDO ENTRE O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA E A DETERMINACAO DE SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONAL E SU PERIOR A 2 (DOIS) ANOS, DEVE SER EXTINTA A PRETENSAO EXECUTORIA E M RAZAO DA PRESCRICAO, TUDO COM FULCRO NO ART.107, INCISO IV E AR T.109, INCISO VI, TODOS DO CODIGO PENAL. 3 - DISPOSITIVO ISTO POS TO E POR TUDO QUE DOS AUTOS CONSTA, COM BAS

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AS PARTES. V- DURANTE OS PRIMEIROS 6 (SEIS) MESES, O PAI E A CRI ANCA DEVERAO SER ACOMPANHADOS POR ALGUM MEMBRO DA FAMILIA DA AUTO RA. VI- O NOME DA CRIANCA PERMANECERA O MESMO. OUVIDO O MINISTERI O PUBLICO, ESTE MANIFESTOU-SE FAVORAVEL A HOMOLOGACAO DO ACORDO ( FLS. 44). E O RELATORIO. DECIDO. ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS E HAVENDO AQUIESCENCIA MINISTERIAL, N