Seção II ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 NOS AUTOS. A FL. RETRO A PARTE REQUERENTE PLEITEOU A DESISTENCIA DA ACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VIII DO CODIGO DE PROCESSO CI VIL. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NAO TENDO A PARTE REQUERIDA SID O CITADA, DESOBRIGADO ESTA O SEU CONSENTIMENTO, NAO HAVENDO, PORT ANTO, IMPEDIMENTO PARA A HOMOLOGACAO REQUERIDA. PELO EXPOSTO, HOM OLOGO POR SENTENCA A DESISTENCIA DA PARTE REQ

Seção III ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 DESF AVOR DE VICENTE DE CASTRO GARCIA SILVA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFI CADOS NOS AUTOS DETERMINADA A INTIMACAO PESSOAL DA PARTE, NO PRA ZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FE ITO, HA INFORMACAO DE QUE A AUTORA NAO FOI INTIMADA EM RAZAO DE T ER MUDADO DE ENDERECO (FLS 26) O MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU PEL A EXTINCAO DO FEITO, SEM RESOLUCAO DE ME

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 325589-05.2004.8.09.0017 ( 200403255893 ) 33 EXECUCAO FISCAL A UNIAO DA MATA & SOBREIRA LTDA 14603 GO - FLAVIO ARAUJO PEREIRA 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : S E N T E N C A VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE EXECUCAO FISCAL AJU IZADA PELA UNIAO EM DESFAVOR DE DA MATA & SOBREIRA

Seção III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 LEI PENAL. ENTAO, A SEGREGACAO PREVENTIVA E BALIZADA A PARTIR DA PRESENCA DE FUMUS COMMISSI DELICTI - QUE CONSISTE NA EXISTENCIA D E ELEMENTOS DE INFORMACAO SINALIZADORES DA MATERIALIDADE E INDICI OS DE AUTORIA -, BEM COMO NO PERICULUM LIBERTATIS, QUE E O PERIGO DO ESTADO DE LIBERDADE DO SUJEITO PASSIVO, RELATIVO A ORDEM PUBL ICA/ECONOMICA, A IMPRESCINDIBILIDADE DA IN

Seção III ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 R MAIS INTERESSE NAS MEDIDAS PROTETIVAS, TORNO SEM EFEITO A DECIS AO PROFERIDA A FL. 16. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTEL AS. FORMOSA/GO, 14 DE NOVEMBRO DE 2018. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 150342-35.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 3273 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : JULIANA BARBOSA RAMOS DESPACHO : PROCESSO N:

Seção III ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NR. PROTOCOLO : 73722-13.2017.8.09.0142 AUTOS NR. : 264 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GABRIEL SANTOS ARAUJO ADV ACUS : 48705 GO - NAURI DA SILVA MENESES DESPACHO : PROCESSO N 2017.0073.7222 DECISAO GABRIEL SANTOS ARAUJO, QUALIFIC ADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A UMA PENA DE 08 ANOS DE RECLUSAO E 09 MESES, A QUAL CUMPRE ATUALMENTE NO REGIME FECHADO. CONFORME SE DEPR

Seção III ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 FACE DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA. ASSIM, ADOTO INTEGRALMENTE AS RAZOES CONSTANTES DO PARECER DE FLS. 32/36, JA QUE NAQUELA PE CA O PARQUET EXAMINOU TODAS AS TESES CHEGANDO A UM PONTO IDONEO E JUSTO, COM O QUAL COADUNO. COM EFEITO. O PRINCIPIO DA INSIGNIFIC ANCIA ESTA LIGADO AOS CHAMADOS CRIMES DE BAGATELA OU DELITOS DE L ESAO MINIMA, E QUE, SEGUNDO A DOUTRINA, RECOME

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 REMETA-SE OS PRESENTES AUTOS COM URGENCIA, ADOTANDO-SE AS PROVID ENCIAS NECESSARIAS. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 15/02/2016. ROBERTO BUENO OLINTO NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 49937-93.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 510 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CRISTIANO ALMEIDA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 201200499373 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE I

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 IANGULACAO PROCESSUAL. PROCEDA-SE A APURACAO DAS CUSTAS FINAIS, A POS, INTIME-SE A PARTE REQUERENTE, POR SEU PROCURADOR, PARA QUE R ECOLHA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CASO NAO SEJA PROVIDENCIADO O RECOLHIMENTO DA GUIA PROCESSUAL DEVIDA, SERA O VALOR DAS CUSTAS A NOTADO NA DISTRIBUICAO E, TAMBEM ENCAMINHADO A SECRETARIA DE ESTA DO DA FAZENDA, PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATI

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 AL PENAL, EMBORA O REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA PRIVATIVA APLICA DO AO CONDENADO SEJA INICIALMENTE FECHADO, POR SE TRATAR DE REU R EINCIDENTE, E PENA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS, NAO LHE SENDO PERM ITIDO O CUMPRIMENTO INICIAL EM UM REGIME MAIS BRANDO, CONTUDO VEJ O QUE NAO MAIS PERSISTEM OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, NAO SENDO IMPERIOSA A NECESSIDAD