86 resultados encontrados para atorio. decido. trata - data: 28/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CAMINHE A CRIANCA DO HOSPITAL ONDE NASCEU ATE O ABRIGO DE MENORES LOCAL, DEVENDO AINDA INFORMAR NOS AUTOS QUAL O CASAL MAIS ANTIGO INSCRITO NO CADASTRO DE ADOCAO E QUE NAO TENHA FILHOS. COM TAL I NFORMACAO NOS AUTOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA OITIVA DO CASAL. COMUNIQUE-SE AOS RESPONSAVEIS PELO ABRIGO DE MENORES LOCAL, ACERCA DO PROGRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 NR. PROTOCOLO : 110556-80.2016.8.09.0067 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : IAGO REZENDE BARROS REQUERIDO : JUIZA DE DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESPACHO : AUTOS N. 201601105562 (PRI) SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDICIAL REQUERIDO POR IAGO REZENDE BARROS, QUALIFICADO NOS AUTO S, PARA REALIZACAO DO EVENTO PROJETO X QUE ACONTECERA NO DI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2168 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 S EM GABINETE, PARA O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA SUPRA. APOS, INTI ME-SE O EXEQUENTE, POR SEU ADVOGADO, A MANIFESTAR ACERCA DO RESUL TADO DA PESQUISA E REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, BEM COMO A PRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA DO DEBITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIA S.. SEM PREJUIZO DA DILIGENCIA ACIMA, DECRETO O SEGREDO DE JUSTIC A, DEVIDO A QUEBRA DO SIGILO FISCAL DO EXE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 DO. VERIFICA-SE QUE AS PARTES SAO CAPAZES E ESTAO DEVIDAMENTE REP RESENTADAS. O ARTIGO 487 INCISO III, B DO CPC/15 AUTORIZA A EXTIN CAO DO PROCESSO, QUANDO AS PARTES TRANSIGIREM. ANTE O EXPOSTO, HO MOLOGO O ACORDO DE FLS. 267/268, COM FUNDAMENTO NO ART. 200, CAPU T DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/15 E DECLARO A EXTINCAO DO PROCESSO , COM CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO DOS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 NHEM-SE PARA DESTRUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GO IANIA, 19 DE JANEIRO DE 2018 NR. PROTOCOLO : 345577-03.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 3407 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DOUGLAS SANTOS DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO NOMEIO AO ACUSADO PROFISSIONAL DO QUADRO DA DEFENSORIA PU BLICA. REMETAM-SE LHE OS AUTOS, COM CARGA, PELO PRAZO LEGAL. CUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 OCASIAO DA PARTILHA REALIZADA NA SEPARACAO AGORA CONVERTIDA EM D IVORCIO. APELO DO AUTOR-RECONVINDO PARCIALMENTE PROVIDO. APELO DA DEMANDADA-RECONVINTE DESPROVIDO. (APELACAO CIVEL N 70068334770, SETIMA CAMARA CIVEL, TRIBUNAL DE JUSTICA DO RS, RELATOR: SANDRA B RISOLARA MEDEIROS, JULGADO EM 28/09/2016). (TJ-RS - AC: 700683347 70 RS, RELATOR: SANDRA BRISOLARA MEDEIROS, DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 IVAMENTO DO FEITO PELAS RAZOES EXPOSTAS AS FLS. 44/45, AS QUAIS I NCORPORA ESTE JUIZO COMO RAZOES DE DECIDIR. DAS RAZOES EXPOSTAS P ELO REPRESENTANTE MINISTERIAL PARA A PROMOCAO DE ARQUIVAMENTO, NA O HA DIVERGENCIA DESTE JUIZO, O QUE REPERCUTIRIA NA HIPOTESE PREV ISTA NO ART. 28, CPP, MORMENTE PORQUE O PARQUET E O TITULAR DA AC AO PENAL, CABENDO A ELE AFERIR A PRESENCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 FORCADA DEFESA, POIS O CONJUNTO PROBATORIO ESTA LASTREADO DE ROBU STEZ E CREDIBILIDADE A COMPROVAR A ILICITUDE DA CONDUTA DO REU. P OR FIM, NAO PROSPERA A TESE DA DEFESA EM PEDIR A DESCLASSIFICACAO DO ILICITO PREVISTO NO ARTIGO 33 CAPUT DA LEI 11.343/06 PARA O A RTIGO 28 DO MESMO CODEX, VEZ QUE, COMPROVADA A CONDUTA CONSISTENT E EM EXPOR A VENDA, GUARDAR, TER EM DEPOSIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 MENDES FARIAS APRESENTARAM EMBARGOS DE DECLARACAO AS FLS. 200/20 1. ALEGAM OS EMBARGANTES QUE A SENTENCA EXARADA AS FLS. 190/196 F OI CONTRADITORIA, POR CONDENA-LOS AO PAGAMENTO DE HONORARIOS ADVO CATICIOS, ALUDINDO QUE NAO HA PAGAMENTO DE HONORARIOS EM MANDADO DE SEGURANCA, CONFORME PREVISAO DO ART. 25 DA LEI 12.016/09. ASSE VERA QUE O ENTENDIMENTO DO ART. 25 DA LEI. 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 A, IN VERBIS: ART. 243. VENDER, FORNECER, SERVIR, MINISTRAR OU EN TREGAR, AINDA QUE GRATUITAMENTE, DE QUALQUER FORMA, A CRIANCA OU A ADOLESCENTE, BEBIDA ALCOOLICA OU, SEM JUSTA CAUSA, OUTROS PRODU TOS CUJOS COMPONENTES POSSAM CAUSAR DEPENDENCIA FISICA OU PSIQUIC A: PENA - DETENCAO DE 2 (DOIS) A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA, SE O F ATO NAO CONSTITUI CRIME MAIS GRAVE. ART. 24