86 resultados encontrados para atorio. decido. trata - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 ADV EXEQTE : 44132 GO - NEI CALDERON 44131 GO - MARCELO OLIVEIRA ROCHA 36488 GO - ANDRE ASSIS ROSA 48029 GO - VIKTOR BRUNO PEREIRA DA SILVA ADV EXECDO : 31789 GO - TATIANY DA PAIXAO SACHETTI 9703A GO - ANTONIO PAULO LUZZI 20805 GO - LUCIANO ALVES DE FARIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201303813674 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO PRO POSTA POR BANCO DO BRASIL EM FACE DE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 SUCAPIENDO. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 121. A UNIAO MANIFESTOU, AS FLS. 137, INFORMANDO QUE NAO POSSUI INTERESSE PATR IMONIAL PELA AREA USUCAPIENDO. O ESTADO DE GOIAS MANIFESTOU, AS F LS. 114, INFORMANDO QUE NAO POSSUI INTERESSE PATRIMONIAL PELA ARE A USUCAPIENDO. O CURADOR ESPECIAL NOMEADO, FOI DEVIDAMENTE INTIMA DO, APRESENTANDO CONTESTACAO AS FLS. 118/11
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 DESCREVE A DENUNCIA QUE NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2011, POR VOLTA DAS 23H00MIN., NA RUA 08, BAIRRO POPULAR, EM SAO FRANCISCO DE GOI AS-GO, O REU FAZENDO USO DE UMA FACA TIPO PEIXEIRA, DESFERIU VARI OS GOLPES CONTRA A VITIMA JOAO RODRIGUES DE SOUZA QUE FORAM A CAU SA EFICIENTE DE SUA MORTE. O FEITO TRAMITOU REGULARMENTE, TENDO S IDO O ACUSADO PRONUNCIADO E PRECLUSA A DECI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2669 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 17/01/2019 Publicação: sexta-feira, 18/01/2019 FASE E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIA DO NOS EXATOS TERMOS DO ART. 15, INC. III, DA CONSTITUICAO FEDERA L, C/C ART. 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL, E SUMULA N 09, DO COLENDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, REMETAM -SE, TAMBEM, OS AUTOS A CONTADORIA EXISTENTE NESTE FORUM CRIMINAL PARA CALCULO DA MULTA DEVIDA PELO ACUSADO, IN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DIAS-MULTA, HAVENDO A PUBLICACAO DA SENTENCA EM 31 DE JULHO DE 20 18. SABE-SE QUE ENTRE O RECEBIMENTO DA PECA ACUSATORIA E A PUBLIC ACAO DA SENTENCA, TRANSCORREU O LAPSO TEMPORAL, DE MAIS DE 02 (DO IS) ANOS E 03 (TRES) MESES. O ART. 110 DO CODIGO PENAL PRECEITUA QUE A PRESCRICAO, ANTES DE TRANSITAR EM JULGADO A SENTENCA CONDEN ATORIA, REGULA-SE PELA PENA APLICADA E VERI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE LOURIVAL BATISTA DE LIMA, DANDO-O CO MO INCURSO NAS DISPOSICOES DO ARTIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DESCREVE A DENUNCIA QUE NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2011, POR VOLTA DAS 23H00MIN., NA RUA 08, BAIRRO POPULAR, EM SAO FRANCISCO DE GOI AS-GO, O REU FAZENDO USO DE UMA FACA TIPO PEIXEIRA, DESFERIU VARI OS GOLPES CONTRA A VITIMA JOAO RODRIGUES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 NR. PROTOCOLO : 74449-33.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1145 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : YGOR BATISTA VALADARES REQUERENTE : EVANILDA DE JESUS HAGEN DESPACHO : PROTOCOLO N: 201800744492 VISTOS, ETC. EVANILDA DE JESUS HAGEN IN GRESSOU COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE YGOR BA TISTA VALADARES PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ADV ACUS : 45358 GO - PAULO DE TARSO MARTINS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N.: 201500544900 - ATA DE DELIBERACAO - AOS SETE DIAS DO ME S DE MARCO DE DOIS MIL E DEZENOVE (07/03/2019), NESTA CIDADE E CO MARCA DE MORRINHOS, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 V ARA, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DR. PATRICIA MACHADO CARRIJO, MM JUIZA DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DA MM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NDICADO PISO SALARIAL SOMENTE PASSOU A SER EXIGIDO COM A EDICAO D O DECRETO N 8.474/2015. VERBEROU, AINDA, QUE DECISAO CITADA PELA PARTE AUTORA NA INICIAL E DE PRIMEIRO GRAU E ENCONTRA-SE EM GRAU DE RECURSO. PUGNOU PELO ACOLHIMENTO DA PRELIMINAR E, SUBSIDIARIAM ENTE, PELA IMPROCEDENCIA DO PEDIDO INICIAL. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE FLS. 56/186. A PARTE AUTORA APRESENTOU REP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 REQUERENTE : ROSILAINE VIEIRA DA MOTA REQUERIDO : MUNICIPIO DE MORRINHOS ADV REQTE : 23699 GO - ROBERTO GOMES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 201502534171 NATUREZA: ORDINARIA AUTORA: ROZILAINE VIEIRA DA MOTA REU: MUNICIPIO DE MORRINHOS S E N T E N C A TRATA-SE DE D EMANDA QUE MOVE ROZILAINE VIEIRA DA MOTA EM FACE DO MUNICIPIO DE MORRINHOS, REQUERENDO A CONDENACAO DESTE AO PA