86 resultados encontrados para atorio. decido. trata - data: 17/08/2025
Página 9 de 9
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TA QUE PRETENDE-SE, ATRAVES DOS PRESENTES EMBARGOS, ANALISAR O CO NJUNTO DAS RELACOES JURIDICAS MANTIDAS ENTRE A COOPERATIVA EMBARG ADA E OS CONSUMIDORES EMBARGANTES, PARA SE APURAR O CORRETO VALOR DEVIDO, A LUZ DOS FUNDAMENTOS JURIDICOS QUE PASSA A EXPOR. AO FI NAL, PUGNA PELA DESCONSTITUICAO DO TITULO EXECUTIVO E QUE SEJA DE SCONSTITUIDA PARCIALMENTE A DIVIDA EXEQUEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NTES PARA QUITACAO DO CONTRATO. INICIAL ACOMPANHADA DE DOCUMENTOS AS FLS. 23/43. DECISAO DEFERIDA AS FLS. 45/50 . CITADO, O REU OF ERECEU CONTESTACAO AS FLS. 54/78. O AUTOR APRESENTOU IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS.98/105. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O REL ATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL APTA A RECEBER JULGAM ENTO ANTECIPADO, PORQUANTO A MATERIA VERSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 ATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE CRIME DE LESAO NO CONTEXTO DA LEI MAR IA DA PENHA, ONDE A VITIMA RELATA A SITUACAO OCORRIDA, PERANTE A 1 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER DE GOIANIA. AB INITIO, CUMPRE SOBRELEVAR QUE A LEI 11.340/06, VEIO PARA TUTELAR A MULHER VITIMA DE VIOLENCIA FISICA, PSICOLOGICA, MORAL, PATRIMON IAL E SEXUAL, E PROPORCIONAR AMPARO LEGAL E CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 DESIGANDO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, BEM COMO A EXPEDICAO DE OFIC IO AO CREAS, PARA REALIZACAO DE ESTUDO SOCIAL. PELOS DOCUMENTOS D E FLS. 34/37, TEM-SE O RELATORIO ELABORADO PELO CREAS, O QUAL TRA Z EM SEU RELATORIO QUE A MENOR USUFRUI DE UMA CONVIVENCIA SAUDAVE L E NO SEIO DA FAMILIA NATURAL, VERIFICANDO, QUE NAO HA NADA QUE DEPRECIE A CONVIVENCIA DA MENOR COM SUA AVO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DE ANIVERSARIO PARA O MESMO, OBTENDO DEFERIMENTO A F. 116. AS FL S. 118-124 SAO JUNTADOS OS RELATORIOS DE ESTUDO SOCIAL DO CREAS. PARECER DO PROMOTOR DE JUSTICA AS FLS. 126-135 PELO JULGAMENTO DO FEITO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA, COM DEFERIMENTO DA GUARDA PA RA A MAE E REGULAMENTACAO DO DIREITO DE VISITAS PELO PAI. E O REL ATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO INFORM