86 resultados encontrados para atorio. decido. trata - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 NOVO ATESTADO DE PENA/LIQUIDACAO DE FLS. 188/189 NOS TERMOS DO 1 DO ARTIGO 5 DA RESOLUCAO 11 DO CNJ. FORNECA-SE COPIA DO ATESTADO DE PENA/LIQUIDACAO DE PENA A REEDUCANDA, MEDIANTE RECIBO, NO PRA ZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CASO ESSA PROVIDENCIA NAO TENHA SIDO FE ITA. AGUARDE-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE A APROXIMACAO DE ALGUM B ENEFICIO AO REEDUCANDO. ATENDA-SE. DE CIENCI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 REQUERIDO : MARINALDO SILVA SANTOS REQUERENTE : REGIANE OLIVEIRA BEZERRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800410039 VISTOS ETC., REGIANE OLIVEIRA BEZERRA IN GRESSOU COM MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA EM DESFAVOR DE MARINAL DO SILVA SANTOS PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06. O PEDIDO ESTA DEVIDAMENTE INSTRUIDO, CONFORME DO CUMENTACAO JUNTADA AS FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 A INCLUSAO DO INCISO IV AO ART. 387, QUE, CONSOANTE PACIFICA JURI SPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR, CONTEMPLA A VIABILIDADE DE INDEN IZACAO PARA AS DUAS ESPECIES DE DANO - O MATERIAL E O MORAL -, DE SDE QUE TENHA HAVIDO A DEDUCAO DE SEU PEDIDO NA DENUNCIA OU NA QU EIXA. (STJ, RESP 1643051/MS, REL. MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ, TERCEIRA SECAO, JULGADO EM 28/02/2018, DJE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 NATUREZA : ALVARA JUDICIAL REQUERENTE : IAGO REZENDE BARROS REQUERIDO : JUIZA DE DIREITO DA INFANCIA E JUVENTUDE DESPACHO : AUTOS N. 201601439398 SENTENCA TRATA-SE DE PEDIDO DE ALVARA JUDIC IAL REQUERIDO POR IAGO REZENDE BARROS, QUALIFICADO NOS AUTOS, PAR A REGULAMENTACAO DA ENTRADA E PERMANENCIA DE MENORES NO EVENTO ON LY BLACK QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE MAIO DO CORRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 37202 15285 34150 18236 24939 40875 GO GO GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA ROGERIO PEREIRA LEAL GABRIEL LOPES SILVA DOMINGOS JOSE DE BRITO FERNANDO LIVIO BUENO MATEUS VILARINHO BORGES BRANDAO DESPACHO : DECISAO LAIS MARIA AZEVEDO AFONSO, QUALIFICADA NOS AUTOS, ATRAVES DE SEU DEFENSOR, COM BASE NO ART. 382 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, INTERPOS EMBARGOS DECLAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 2 018 AS 10 H 15 MIN INTIMEM-SE PARA O ATO AS TESTEMUNHAS ARROLAD A S, MINISTERIO PUBLICO, DEFENSORIA PUBLICA E ADVOGADOS, EXPEDIND O- SE CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSA RIO , NOS TERMOS DO ARTIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM P RAZO JA PREESTABELECIDO DE SESSENTA DIAS, PARA REU PRESO E NOVENT A DI AS PARA REU SOLTO FICA, DESDE JA, AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 AUTOS N: 201003370700 DESPACHO DESIGNO O DIA 08 / 11 / 2016, AS 15 H 30 MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTR U CAO E JULGAMENTO, A SER REALIZADA NA VARA DA FAMILIA, SUCESSOES E 3 CIVEL DO FORUM LOCAL FIXO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A S PARTES APRESENTAREM O ROL DE TESTEMUNHAS (CPC, ART 357, 4, QUE DEVERA CONTER O NOME, A PROFISSAO, O ESTADO CI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1841 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 36237 39710 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/08/2015 GO - FREDERICO RICHELLY DE ALMEIDA GO - PAULO JUNIOR SATURNINO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201303601774 AUTOS N.: 2747/13 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO CONSIGNATORIA CUMULADA COM REVISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUA IS AJUIZADA POR JULYENE SILVA ALENCAR EM FACE DE BANCO HSBC LEASI NG ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS EM E PIGRAFE. A AUTORA RE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NIZATORIO, VISTO QUE O BEM FOI RESTITUIDO A VITIMA. COM RELACAO A S DESPESAS PROCESSUAIS, O ACUSADO FOI REPRESENTADO PELA DEFENSORI A PUBLICA, ASSIM CONDENO-O AO PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS, PO REM, SUSPENDO A COBRANCA, NOS TERMOS DO ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AQUI APLICADO DE FORMA ANALOGICA. COM RELACAO AO BEM SUBTRAIDO, JA FOI DEVOLVIDO, CONFORME TE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : WEMERSON DE CASTRO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201801496026 CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL DE N 85/2018 QUE APURA A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 273, 1, B, VI DO CODIGO PENAL BRASILEIRO EM FACE DE WEMERSON CASTRO. E O REL ATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL VISANDO A APURACAO DOS DELITOS PREVISTOS NO A