86 resultados encontrados para atorio. decido. trata - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1728 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 NR. PROTOCOLO : 151580-46.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : WAGNER ALVES DE OLIVEIRA REQUERIDO : DAVI LOPES DA SILVA DESPACHO : DESPACHO REDESIGO O DIA 31/03/2015 AS 14:15 HORAS, PARA REALIZACA O DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO. CITE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. R IALMA, 07 DE JANEIRO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUI Z DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 MALONI PINTO DA SILVA JUNIOR : 12921 GO - OVIDIO INACIO FERREIRA FILHO 45628 GO - FILINTO CELESTINO ANTUNES FERREIRA DESPACHO : PROCESSO N 58001-26.2017.8.09.0011 DECISAO: AS FLS. 1053/1059, A REQUERIDA SUSCITA A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO, ALEGANDO CONEXAO D ESTA ACAO COM A ACAO CIVIL PUBLICA DE AUTOS N 200902735831, EM TR AMITE NA VARA DA FAZENDA MUNICIPAL DESTA COMARCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 114128-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1463 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TAIZ COSTA DE SOUSA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ALINHAVADOS, DEC LARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SANZIO VIEIRA DE SOUSA, PELA INCID ENCIA DA PRESCRICAO DO DELITO PREVISTO NO ARTIGO 147, DO CODIGO P ENAL, C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ADV REQTE : 31741 GO - SILVANIO AMELIO MARQUES DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO VERBERADO NA INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS D O ART. 487, I DO CPC. CONDENO A AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PR OCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS NO PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL , O EXECUTADO MANIFESTOU-SE POR MEIO DE CURADOR(A) ESPECIAL, OPOR TUNIDADE EM QUE NEGOU GENERICAMENTE OS FATOS ADUZIDOS NA INICIAL. INSTADO A SE MANIFESTAR, O ESTADO RECHACOU OS ARGUMENTOS CONTANT ES NA PETICAO E REQUEREU A IMPROCEDENCIA DA PECA DE DEFESA E O PR OSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO. VIERAM OS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : PROCESSO N 200504005884 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISC AL AJUIZADA PELA UNIAO EM DESFAVOR DE J.L. COMERCIAL LTDA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL , O EXECUTADO MANIFESTOU-SE POR MEIO DE CURADOR(A) ESPECIAL, OPOR TUNIDADE EM QUE NEGOU GENERICAMENTE OS FATOS ADUZIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 PRA-SE. ARQUIVE-SE. GOIANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 149933-54.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1708 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIO PEREIRA DA CRUZ VITIMA : MARILENE BRITO DA CRUZ DESPACHO : POR TUDO, PRESENTES OS REQUISITOS PARA INCOACAO DO PROCESSO, SEND O QUE O FATO OCORREU NO TERRITORIO DESTA COMARCA, RECEBO A D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 AUTOS NR. : 1181 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ FERNANDO PEREIRA DA ROCHA VITIMA : JOSE ANTONIO DE ALMEIDA ADV ACUS : 12821 GO - JOSE MARIA OLIVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO LUIZ FERN ANDO PEREIRA DA ROCHA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO I, DO COD IGO PENAL, C/C O ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. OFICIE-SE AOS JUIZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 ENTO) DO SALARIO-MINIMO PAGA POR RENATO FEREIRA LIMA EM FAVOR DO AUTOR SAMUEL BARBOSA DE LIMA FERREIRA E JULGO EXTINTO O FEITO 201 601262161 DESTA COMARCA DE ITAGUARU-GO. CONDENO O REQUERIDO, AIND A, AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO EM HO NORARIOS ADVOCATICIOS A PROCURADORA DA PARTE AUTORA, OS QUAIS FIX O EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), NOS TERMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 09/11. O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO (FLS. 09/11) ENTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO P RESENTE EXPEDIENTE POR FALTA DE JUSTA CAUSA, POSTO QUE NAO HA PRO VAS SUFICIENTES PARA EMBASAR UMA ACAO PENAL. E, EM SINTESE, O REL ATORIO. DECIDO. TRATA-SE DE PROCEDIMENTO DE INVESTIGACAO PRELIMIN AR EM QUE O MINISTERIO PUBLICO REQUER O AR