150 resultados encontrados para atuar de oficio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 773 serviço. juízo só pode atuar de oficio nos processos em que as partes não 4. Decorrido o prazo da reclamada, façam os autos conclusos. estiverem representadas por advogado, o que não é o caso dos 5. Intimem-se. autos. AO Não lhe assiste razão. CAMPO GRANDE/MS, 22 de setembro de 2020. A execução foi iniciada a pedido do exeqüente, consoante petição
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 R DA PARTE REQUERENTE, NO QUE CONCERNE AS PARCELAS EM ATRASO, E E M NOME DE SUA PROCURADORA, COM RELACAO AOS HONORARIOS ADVOCATICIO S, DE ACORDO COM A MEMORIA DE CALCULOS ACOSTADA AO PRESENTE FEITO S. COMUNICADO PELA INSTITUICAO FINANCEIRA O DEPOSITO DA RPV, INDE PENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, INTIME-SE A PARTE INTERESSADA PAR A O LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA, APRESENTA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1722 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/02/2015 -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2 , ELABORADO PELO CON SELHO NACIONAL DE JUSTICA DE ACORDO COM O PL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/10/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE SAO SIMAO ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : DAVI JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 137981-84.2018.8.09.0173 AUTOS NR. : 528 NATUREZA : FLAGRANTE INDICI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 30
REPRESENTANTE : WILSON SONS AGENCIA MARITIMA LTDA ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA APPA RÉU : RÉU ADVOGADO : CATTALINI TERMINAIS MARITIMOS LTDA : PHILLIPE MOREIRA BALTAZAR : SHALOM MOREIRA BALTAZAR RÉU : CESAR LOURENCO SOARES NETO : BORDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA : DYNEA BRASIL S/A : SYNTEKO PRODUTOS QUIMICOS S/A NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos para reconhecer o e
AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 2006.70.05.0031057/PR AUTOR : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO ASSISTENTE : MUNICIPIO DE ANAHY RÉU ADVOGADO : JOACIR ANTONIO LAZZARETTI : RUY FONSATTI JUNIOR : MARCELO DALANHOL : ANDRE DALANHOL : LEANDRO ROHR NESELLO : BRUNA ROHR NESELLO RÉU : CYRO DE AGUIAR SEVERO - ME : CONSTRUTORA NORANCAL LTDA NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, rejeito a preliminar de ilegitimidade ativa, a
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PELA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA EM DESFAVOR DE ALTAIR CAMIL O NETO, VULGO GORDINHO, VALDENIR ALVES DO AMARAL, VULGO MELECA E FRANCISCO MOREIRA DOS SANTOS, VULGO FEDO, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE ASSOCIACAO CRIMINOSA. ADUZ QUE OS REQUERIDOS EM CONLUI OU DE DESIGNIOS, PRATICARAM O DELITO DE FURTO DE SEMOVENTES NA RE GIAO DA BURDUNA, MUNICIPIO DE FAINA-GO, SEND
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 INAL, SUA PRISAO PREVENTIVA PODERA SER IMEDIATAMENTE DECRETADA. O FICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL E O RESPONSAVEL PELO MONITORAMENTO E LETRONICO INFORMANDO A CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA EM RELAC AO A RAILAN DA SILVA PIMENTEL. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A ADVOGADA DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. APOS, AGUARDE-SE A RE MESSA DO INQUERITO POLICIAL E, COM ESTA, AP