Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 IZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 129243-09.2015.8.09.0175 488 FLAGRANTE RAYTHONNE CASSIO GOMES DE SOUZA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201501292433 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 .CNJ.JUS.BR/IMAGES/PROGRAMAS/JUSTICA-CRIMINAL/MANUAL-ROTINA-VARAS -CRIMINAIS-CNJ.PDF. ACESSO EM 3.7.13, AS 15H52MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 61502-49.2015.8.09.0175 249 FLAGRANTE RODRIGO PEREIRA SILVA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TOD OS DO CODIGO DE PROCESSO PEN

Seção II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO F

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NECESSARIO LEMBRAR, POREM, QUE MESMO NO CURSO DA ACAO PENAL ENTE NDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUSAT ORIA DO PROCESSO PENAL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALID ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM REL

Seção III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ENTENCIADO PRESO. RIO VERDE/GO, 13 DE JUNHO DE 2017. TATIANNE MAR CELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 141512-29.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 789 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WANDERSON SILVA FREITAS ADV REQTE : 40968 GO - THIAGO RODRIGUES DA COSTA SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO: 201701415121 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO D

Seção III ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 REQUERIDO ADV REQTE : INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL : 29275 GO - SONIA VIEIRA DA SILVA 36278 GO - PLINIO EMIDIO VIEIRA DA SILVA DESPACHO : 3. FACE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL E RESOLVO O MERITO, COM FULCRO NO ART. 487, I, DO CPC. CONDENO A PARTE AUT ORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS, DESPESAS PROCESSUAIS E HONORARIOS AD VOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 ER A APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO AO AUTOR, COM A DER PARA 08/02/2016, SENDO ESTA TAMBEM A DIB; D) CONDENAR O REU AO PA GAMENTO DAS PARCELAS ATRASADAS A PARTIR DE 8 DE FEVEREIRO DE 2016 , CUJO VALOR DEVERA SER ATUALIZADO COM CORRECAO MONETARIA PELO IN DICE IPCA-E A PARTIR DO VENCIMENTO DE CADA PARCELA, CONSOANTE DEC IDIDO PELO STF NO RE 870.947, COM JUROS DE

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 OU ABANDONO EM RELACAO AS CRIANCAS. INCLUSIVE, OS CONSELHEIROS R ELATARAM QUE AS CRIANCAS ESTAO FREQUENTANDO A ESCOLA. DE MAIS A M AIS, NAO VEJO NENHUM IMPEDIMENTO DOS MENORES VISITAR A REQUERENTE NO LOCAL ONDE ELA SE ENCONTRA E AMENIZAR A DISTANCIA AFETIVA ENT RE AMBOS, EIS QUE UM DOS MOTIVOS AUTORIZADORES PARA A TRANSFERENC IA DA PRISAO DA REQUERENTE DE GOIANIA PARA N

Seção II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 DA ACAO PENAL" , CASO CONTRARIO, SE EM QUALQUER FASE DA INVESTIG ACAO POLICIAL OU DO PROCESSO PENAL, "A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO, DO QUERELANTE OU DO ASSISTENTE, OU POR REPRESENTACAO DA AUTORIDADE POLICIAL". ASSIM E QUE, A TODA EVIDENCIA, A PROPRIA I NTERPRETACAO LEGALISTA CONDUZ A CONCLUSAO DE QUE A PRISAO PREVENT IVA NAO PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUI

Seção II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA (ART. 310) , POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO D