Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FO

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TAMBEM O MANUAL PRATICO DE ROTINAS 2

Seção II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 AL. TAL ANALISE SE FAZ APENAS PARA RESSALTAR QUE O PROPRIO SISTEM A LEGAL NAO PERMITE A CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA POR DECRE TO AUTONOMO NO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. E NECESSARIO LEMBRAR, POREM, QUE MESMO NO CURSO DA ACAO PENAL ENTENDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUSATORIA DO PROCESSO PEN AL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALI

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPORTANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPARACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E DEPOIS, AO LONGO DO P ROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PAPEL ATIVO NA BUSCA D A PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMENTE DA PARTE ACUSADOR A, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE

Seção II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 NDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, POIS A CONCEPCAO ACUSAT ORIA DO PROCESSO PENAL E O UNICO MODELO QUE PERMITE A IMPARCIALID ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REA

Publicações Judiciais ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

apresentou seus cálculos de implantação do comando judicial (petição e documentos de fls. 451/865). Quanto aos depósitos judiciais realizados nos autos, pugnou pela conversão em renda da União no percentual de 71,3915% e pelo levantamento da diferença em seu favor 28,6085% (fl. 452). Em manifestação de fls. 867/901, a União discordou do aludido pedido, requerendo a transformação em pagamento definitivo da totalidade dos valores depositados nos autos, posicionamento também externad

Publicações Judiciais ● 13/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

concessão da tutela antecipada que somente será recebida na efeito devolutivo, nos termos do art.520, VII do CPC. Proceda a Secretaria na forma prevista no artigo 518, em seguida ao TRF da 4ª Região. Transitada em julgado, intimem-se as partes; nada sendo requerido em quinze dias, arquivem-se com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se." AÇÃO ORDINÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO) Nº 2009.70.08.0014762/PR AUTOR : SELMO DE LIMA ADVOGADO RÉU : ADALBERTO MARCOS DE ARAUJO : INSTIT

Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 30826-21.2015.8.09.0175 139 FLAGRANTE DIEGO BARBOSA COSTA SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500305299 DESPACHO NOS TERMOS DOS ARTS. 306, 310 E 311, PRIMEIRA PARTE, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESCABE A PRI SAO PREVENTIVA DECRETADA DE OFICIO. A ANALISE DA CONVERSAO DA PRI SAO EM PREVENT

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS COM O OBJETIVO DE QUE, C ASO NECESSARIO, TOMASSE PROVIDENCIAS LEGAIS EVENTUALMENTE CABIVEI S EM RELACAO A DUPLICIDADE E POSSIVEL IRREGULARIDADE DO REGISTRO CIVIL DO REQUERENTE. AS FLS. 49 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS MANIFESTOU ALEGANDO QUE NAO SE ENCONTRA ENTRE AS FUNCOES D O MINISTERIO PUBLICO A ATUACAO EM FEITOS QUE