Seção II ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 ACUSADO : FABIANO NOVATO MENDANHA MURILO BRANDAO DE GUSMAO MARCOS ROBERTO DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 30003 GO - DENISE NAVES PEIXOTO 1677 GO - DIOGENES DE OLIVEIRA FRAZAO 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : :

Seção II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 ENTIVA NAO PODE SER DECRETADA DE OFICIO PELO JUIZ, CASO NAO SE TE NHA, AINDA, ACAO PENAL. TAL ANALISE SE FAZ APENAS PARA RESSALTAR QUE O PROPRIO SISTEMA LEGAL NAO PERMITE A CONVERSAO DA PRISAO EM PREVENTIVA POR DECRETO AUTONOMO NO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO. E NECESSARIO LEMBRAR, POREM, QUE MESMO NO CURSO DA ACAO PENAL ENTE NDE-SE QUE NAO CABE A INICIATIVA DO JUIZ, P

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA (ART. 310) , POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFIC

Seção II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM P

Seção II ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE OFICIO"; OU MESMO DECRE TE A PRISAO PREVENTIVA DE OFICIO NO CURSO DO PROCESSO (O PROBLEMA NAO ESTA NA FASE, MAS, SIM, NO ATUAR DE OFICIO) [..]". GRIFEI E SUBLINHEI. ADEMAIS, NAO SE TRATA DE NOVIDADE, UMA VEZ QUE O MINIS TERIO PUBLICO JA RECEBEU COPIA DA COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRA NTE, CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 306

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 ADE DO JULGADOR, AFASTANDO-O DE QUAISQUER CARGAS PROBATORIAS OU I NTERESSE SUBJETIVO NO RESULTADO DO PROCESSO. SOBRE O TEMA, EXTRAI -SE DA LICAO DE AURY LOPES JR. 1 : COM RELACAO A SEPARACAO DAS AT IVIDADES DE ACUSAR E JULGAR, TRATA-SE REALMENTE DE UMA NOTA IMPOR TANTE NA FORMACAO DO SISTEMA. CONTUDO, NAO BASTA TERMOS UMA SEPAR ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO F

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 DEPOSITO CONTIDO NOS AUTOS DO INQUERITO, SALVO A DROGA RESIDUAL QUE DEVERA SER DESTRUIDA. O DINHEIRO DEVERA SE LIBERADO EM FAVOR DE DOUGLAS DE FARIA MATOS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRAM-SE AS DEMAIS PROVIDENCIAS ADMINISTRATIVAS E ARQUIVEM-SE OS PRESENTE S AUTOS. P.R.I. GOIANIA-GO, 17 DE JUNHO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOT TO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA

Seção II ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 PREVENTIVA. GOIANIA-GO, 15 DE MAIO DE 2015. ALEXANDRE BIZZOTTO JU IZ DE DIREITO 1LOPES JR. AURY. DIREITO PROCESSUAL PENAL . 10 ED. SAO PAULO: SARAIVA, 2013. P. 122. 2 # HTTP://WWW.CNJ.JUS.BR/IMAGE S/PROGRAMAS/JUSTICA-CRIMINAL/MANUAL-ROTINA-VARAS-CRIMINAIS-CNJ.PD F. ACESSO EM 3.7.13, AS 15H52MIN. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 171157-53.2015.8.09.0175 : 6

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ACAO INICIAL , COM O MINISTERIO PUBLICO FORMULANDO A ACUSACAO E D EPOIS, AO LONGO DO PROCEDIMENTO, PERMITIR QUE O JUIZ ASSUMA UM PA PEL ATIVO NA BUSCA DA PROVA OU MESMO NA PRATICA DE ATOS TIPICAMEN TE DA PARTE ACUSADORA, COMO, POR EXEMPLO, PERMITIR QUE O JUIZ DE OFICIO CONVERTA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA (ART. 310) , POIS ISSO EQUIVALE A "PRISAO DECRETADA DE

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 JOSE MARIA OLIVA - OAB/GO 12821 DEFENSOR _______________________ ________________________________ GUILHERME GOMES DE OLIVEIRA ACUS ADO _________________________________________________________ FAB RICIO VIEIRA DE SOUZA ACUSADO AUTOS N 325/15 PROTOCOLO 2015008195 78 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 186285-16.2015.8.09.0175 : 678 : FLAGRANTE : DANIELLA SANTOS