80 resultados encontrados para aumento de pena aplicaveis - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOVO GAMA, 08 DE FEVEREIRO DE 20 17. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO ( DECRETO JUDICIARIO N 2352/16) NR. PROTOCOLO : 250575-61.2010.8.09.0160 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : LUIZ FERNANDO ANDRADE MENDES ADV VIT : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 AS INFOR MACOES NECESSARIAS A JUSTICA ELEITORAL PARA OS FINS DO DISPOSTO N O ART 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL (COMANDO FASE 337) TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUS OS PARA AFERICAO DA POSSIVEL PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA PU BLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE APOS, ARQUIVE-SE ITAPACI, 05 DE FEVEREIRO DE 2019 LARYSSA DE MORAES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PROVIDENCIAS QUE ENTENDER CABIVEIS; B- COMUNIQUE-SE AO CARTORIO D ISTRIBUIDOR E AO INSTITUTO DE IDENTIFICACAO CRIMINAL PARA FINS DE CADASTRO- SINIC; C- EM SEGUIDA, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO P ENAL, ARQUIVANDO-SE ESTES COM APOS A INSTAURACAO DO RESPECTIVO PR OCESSO DE EXECUCAO PENAL; D- COMUNIQUE-SE AOS OFENDIDOS ACERCA DA SENTENCA, POR DETERMINACAO DO PARAGRAFO SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ENTE FUNDAMENTADA PARA A PRATICA CRIMINOSA (PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO); CIRCUNSTANCIAS DO CRIME - TENHO QUE SAO NORMAIS AS CIRC UNSTANCIAS QUE ENVOLVERAM A PRATICA DA INFRACAO; CONSEQUENCIAS DO CRIME - REGISTRO QUE NINGUEM CHEGOU A SE FERIR; COMPORTAMENTO DA VITIMA - A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O FATO; CONSIDERANDO DE SO MENOS GRAVIDADE AS CONSEQUENCIAS DO CRIME, PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 O REU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, TENDO EM VISTA QUE JA S E ENCONTRA SOLTO E NAO SE MOSTRAM PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZ ADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA. CUSTAS PELO CONDENADO. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. ANAPOLIS, 10 DE 09 DE 2014. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 135501-67.2009.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 GISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOVO GAMA, 01 DE DEZEMBRO DE 2016. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO (DECRETO JUD ICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 21188-77.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 61 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : FRANCILON BARROSO CASTRO ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 EJUIZO; MOTIVOS DO CRIME - ENTENDO DESFAVORAVEIS. PORQUANTO, NAO HA NOS AUTOS JUSTIFICATIVA PLAUSIVEL E DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA P ARA A PRATICA CRIMINOSA (PORTE ILEGAL DE MUNICOES); CIRCUNSTANCIA S DO CRIME - TENHO QUE SAO NORMAIS AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVER AM A PRATICA DA INFRACAO; CONSEQUENCIAS DO CRIME REGISTRO QUE NIN GUEM CHEGOU A SE FERIR; COMPORTAMENTO DA VIT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ORTARIA/PGE N 293/2003. EXPECA-SE CERTIDAO. APOS O TRANSITO EM JU LGADO, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA AFERICAO DA POSSIVEL PRE SCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. ANAPOLIS, 19 DE 09 DE 2014. LARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 234592-33.2009.8.09.0006 ( 200902345928 ) AUTOS NR. : 700 NATUREZA : ACAO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 E QUE POSSA VIR A AUXILIAR OU A PREJUDICAR A APENACAO DO ACUSADO; SENDO CONTUMAZ REU EM ACOES PENAIS; CONSEQUENCIAS: DE POUCA MONT A; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA FAVORECEU A CONDUTA DO AGENTE . TUDO ANALISADO, CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS MO STRARAM-SE, EM SUA MAIORIA, FAVORAVEIS AO ACUSADO, FIXO A PENA-BA SE EM 02 (DOIS) ANOS E 03 (TRES) MESES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 67604-40.2012.8.09.0160 206 ACAO PENAL O ESTADO MAGNO WANDERLEY DO NASCIMENTO 33721A GO - JASON FONSECA RODRIGUES REIS 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO A PRETENSAO DO MINISTERIO PUBLICO, PARA CONDENAR O DENUNCIADO MAGNO WANDERLEY DO NASCIMENTO, NAS PENAS D O ARTI