Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 NTE DECISAO TEM FORCA DE OFICIO PARA CUMPRIMENTO DA MEDIDA. GOIAN IA, 10 DE ABRIL DE 2015. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 117881-10.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DYONATHAN NUNES DE ALMEIDA ADV REQTE : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, REVOGO A PRISAO P

Seção II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 EIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DE FESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RES POSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 61. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 28/05/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROT

Seção II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 DELITIVA AS CIRCUNSTANCIAS FORAM GRAVES P ELO USO DE ARMA BRANCA, POREM, NAO SERAO CONSIDERADAS EM RAZAO DE TAL FATO CONFIGURAR CAUSA DE AUMENTO AS CONSEQUENCIAS NAO ULTRA PASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO FINALMENTE, CONSIDERANDO QUE O C OMPORTAMENTO DA VITIMA E UMA CIRCUNSTANCIA NEUTRA, POIS NAO TEVE ELA NENHUMA INFLUENCIA NA DECISAO DO ACUSADO DE PRATICAR O CRIME, FIX

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 AUTOS NR. : 313 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : LUCIANO ESTEVAM DOS SANTOS ADV REQTE : 39041 GO - JENNIFER CASTRO REMIGIO MOREIRA 40323 GO - JESSICA CASTRO REMIGIO MOREIRA DESPACHO : C O N C L U S A O AOS TREZE DIAS DO MES DE MARCO DO ANO DE 2015, FACO ESTES AUTOS CONCLUSOS AO MM. JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMI NAL. _______________________ CONSI

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 O DE ARMA DE FOGO E PELO CONCURSO DE AGENTES, POREM, NAO SERAO CO NSIDERADAS EM RAZAO DE TAIS FATOS CONFIGURAREM CAUSAS DE AUMENTO. AS CONSEQUENCIAS NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES DO TIPO. FINAL MENTE, CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA E UMA CIRCUNSTA NCIA NEUTRA, POIS NAO TEVE ELA NENHUMA INFLUENCIA NA DECISAO DO A CUSADO DE PRATICAR O CRIME, FIXO A PENA BA

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PENAL. PASSO A DOSAGEM DAS PENAS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO A SUA CULPABILIDADE, QUE SE TR ATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA CONDUTA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. E PRIMARIO (FLS. 47 ). A CONDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM S

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NDUTA SOCIAL E A PERSONALIDADE DEVEM SER HAVIDAS COMO NORMAIS, PO IS A INSTRUCAO PROCESSUAL NAO REVELOU PARAMETROS SUFICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROPOSITO DO GANHO FACIL, PRO PRIO DA ESPECIE DELITIVA. AS CIRCUNSTANCIAS FORAM GRAVES PELO USO DE ARMA BRANCA, POREM, NAO SERAO CONSIDERADAS EM RAZAO DE TAL FA TO CONFIGURAR CAUSA DE AUMENTO. AS CONSEQUE

Seção II ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. POSSUI MAUS AN TECEDENTES (FLS. 152/154), NO ENTANTO, DEIXO CONSIDERA-LOS NESTA FASE, VISTO A SUA CONDICAO DE REINCIDENTE, POIS APRESENTA UMA CON DENACAO PELO CRIME DE ROUBO, COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO E M DATA ANTERIOR A ESTE CRIME (13/02/2012), DEVENDO ESTA CIRCUNSTA NCIA SER ANALISADA OPORTUNAMENTE, QUANDO DA

Seção II ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 FICIENTES PARA ANALISE. O CRIME FOI MOTIVADO PELO PROPOSITO DO GA NHO FACIL, PROPRIO DA ESPECIE DELITIVA. AS CIRCUNSTANCIAS FORAM N ORMAIS PARA O DELITO, SEM RELEVANCIA A SER CONSIDERADA PARA AGRAV ACAO DA PENA. AS CONSEQUENCIAS NAO ULTRAPASSARAM AS ELEMENTARES D O TIPO. FINALMENTE, CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA E UMA CIRCUNSTANCIA NEUTRA, POIS NAO TEVE EL

Seção II ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 E QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. POSSUI MAUS AN TECEDENTES (FLS. 152/154), NO ENTANTO, DEIXO CONSIDERA-LOS NESTA FASE, VISTO A SUA CONDICAO DE REINCIDENTE, POIS APRESENTA UMA CON DENACAO PELO CRIME DE ROUBO, COM SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO E M DATA ANTERIOR A ESTE CRIME (13/02/2012), D