Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ACUSADO : WESLEY WARLEY RODRIGUES VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 50510 GO - FABIO PEREIRA BATISTA DESPACHO : PROC. 201602677969 SENTENCA VISTOS ETC. O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU REPRESENTACAO CONTRA WESLEY WARLEY RODRIGUES, POR INFRACAO A OS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 329 E 331, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. BOLETIM DE OCORRENCIA AS FLS. 17/20 E A

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 PROTETIVAS CONCEDIDAS POR ESTE JUIZO EM FACE DA VITIMA. APESAR D E O REQUERENTE NAO TER SE APROXIMADO DA VITIMA, CORROBORA SEU DES CASO COM A JUSTICA, UMA VEZ QUE ESTA DESCUMPRINDO ORDEM JUDICIAL E AMEACANDO A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA. O PERICULUM LIBERTATI S SE REVELA NA MEDIDA EM QUE A PRISAO E NECESSARIA COMO FORMA DE PROTEGER A VITIMA DOS PRESENTES AUTOS CONTRA

Seção II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 ULGADO CONDENATORIO, SEJAM CUMPRIDAS AS SEGUINTES DILIGENCIAS ABA IXO: 1. EXPEDICAO DE GUIA DEFINITIVA DA PENA; 2. OFICIE-SE AO TRE COMUNICANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA; 3. OFICIE-SE AO I NI- INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO; 4. OFICIE-SE A SUPERINTE NDENCIA REGIONAL DE GOIAS DA POLICIA FEDERAL PARA O REGISTRO NO S INIC. 5. SEJAM OS AUTOS REMETIDOS PARA O CO

Seção III ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 GIONAL ELEITORAL DESTE ESTADO, COMUNICANDO A CONDENACAO DO PROCES SADO PARA CUMPRIMENTO DO QUANTO DISPOSTO PELOS ARTS. 71, PAR. 2, DO CE, C.C. 15, III, DA CF; C) EXPECA-SE A GUIA DE RECOLHIMENTO D EFINITIVA, INSTRUINDO-A COM OS DOCUMENTOS NECESSARIOS PARA FORMAL IZACAO DOS AUTOS DE EXECUCAO. DEMAIS DILIGENCIAS: INTIME-SE O ACU SADO DA PRESENTE SENTENCA, ADVERTINDO-O QUE

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 ANCIA PENAL. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. FUNDAME NTO E DECIDO. COTEJANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE REALMENTE E COMPORT AVEL AO CASO O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA, FACE A INEXPRESSIVID ADE DA CONDUTA DELITIVA, ASSIM CONSIDERADA PELA INEXISTENCIA OU I NEXPRESSIVIDADE DE PREJUIZO DA VITIMA. COM EFEITO, RESTOU APURADO QUE O INDICIADO SUBTRAIU 1 (UMA) LATA DE S

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 IMA, E A ABSOLVICAO DO REU QUANTO AO CRIME PREVISTO NO ART. 12 CA PUT, DA LEI 10.826/03, NOS TERMOS DO ART. 386, INCISOS III, V, VI I, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E, EM CASO DE CONDENACAO, A CONCES SAO DO DIREITO DO ACUSADO DE AGUARDAR O JULGAMENTO EM LIBERDADE. CONSTAM DOS AUTOS AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE FLS. 07/41, AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 08, LAUDO DE

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 DO O ACUSADO, CONFORME TERMO E MIDIA EM ANEXO. A MM. JUIZA QUESTI ONOU AS PARTES SE HA REQUERIMENTOS A SEREM FEITOS, NOS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. A DEFESA REQUEREU E A MM JUIZA DETERMINOU A JUNT ADA DE DOCUMENTOS COMPROVANDO QUE O ACUSADO E VIGILANTE O MINISTE RIO PUBLICO QUE MANIFESTOU-SE NOS SEGUINTES TERMOS: PROVADAS A AU TORIA E A MATERIALIDADE DO CRIME, DIANTE DOS D

Seção III ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 EGULAR, POIS O AGENTE FORAM ABORDADOS NO MOMENTO EM QUE, EM TESE, COMETIAM A INFRACAO PENAL, ENQUADRANDO-SE NA HIPOTESE DO ART. 30 2, INCISO I, DO CPP, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM RELAXAMENTO. HA PROVA DA MATERIALIDADE DO FATO, CONFORME SE VE PELO AUTO DE EXIBI CAO E APREENSAO DE FLS. 20. ALEM DISSO, EXISTEM INDICIOS SUFICIEN TES DE AUTORIA QUE APONTAM O AUTUADO COMO AUT

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 : : : : Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ACAO PENAL O ESTADO ASTULIO RIBEIRO DE ANDRADE 36699 GO - MOZART TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR 3769 GO - MILTON SANTOS DE SOUSA DESPACHO : PROTOCOLO: 201304322852 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO D E GOIAS, POR INTERMEDIO DE SUA REPRESENTANTE LEGAL, COM ASSENTO N ESTE JUIZO, OFERTOU DENUNCIA EM FACE DE ASTULIO RIBEIRO DE AND

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 BLICA, O RESGUARDO DA INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PEN AL. POR ORDEM PUBLICA DEPREENDE-SE A BUSCA DA MANUTENCAO DA PAZ N O CORPO SOCIAL, VISANDO A LEI IMPEDIR QUE O IMPUTADO VOLTE A DELI NQUIR DURANTE A INVESTIGACAO OU PERSECUTIO CRIMINIS IN JUDICIO. P RETENDE-SE RESGUARDAR A PROPRIA CREDIBILIDADE DA JUSTICA REAFIRMA NDO A VALIDADE E A AUTORIDADE DA ORDEM JU