Seção II ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 O ARTIGO 68 DO MESMO CODEX, DE MODO A PREVENIR E REPRIMIR O CRIME . I CULPABILIDADE NENHUM FATOR DE MAIS REPROVABILIDADE DO QUE O P ROPRIO AO TIPO PENAL; II ANTECEDENTES ATENTO QUE O ACUSADO E PRIM ARIO E POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS, CONFORME REGISTR O DE FOLHAS 77/78; III CONDUTA SOCIAL E FAVORAVEL AO REU, HAJA VI STA QUE NAO HA ELEMENTOS QUE DESABONEM; IV

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 O COMPORTAMENTO DA OFENDIDA EFETIVAMENTE CONTRIBUIU PARA A PRATI CA DO CRIME. DIANTE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA ANALISADAS , FIXO A PENA BASE EM 01 ANO DE RECLUSAO. MILITA EM DESFAVOR DO R EU A AGRAVANTE DA REINCIDENCIA (CP, ART. 61, I), EM FACE DA SEGUI NTE CONDENACAO DEFINITIVA: AUTOS 341669-85.2013.8.09.0160, TRANSI TO EM JULGADO EM 21/03/2014 (FLS. 50), ASSIM

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 AM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. LUIS FLAVIO CUNHA NAVARRO E A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. MARINA MELLO DE LI MA ALMEIDA. PRESENTES OS AUTUADOS GLEYSSON NUNES DA SILVA E PAULO HENRIQUE SOUZA RODRIGUES ACOMPANHADOS PELO ADVOGADO, DR. MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA OAB;GO 50.084A. OS PRESENTES FICAM CIENTE S DE QUE HAVERA GRAVACAO AUDIOVISUAL DAS DECLA

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 AOS DEZESSEIS (16) DE AGOSTO (08), DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), NESTA CIDADE E COMARCA DE LUZIANIA, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, NA SALA DE AUDIENCIA ONDE SE ACHAVAM PRE SENTES O(A) MM. JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL, DR(A). ALI CE TELES DE OLIVEIRA, O(A) PROMOTOR(A) DE JULIMAR ALEXANDRO DA SI LVA, E O(A) ACUSADO(A) ALEXSANDRO OLIVEIRA DA S

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1988 SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 15/03/2021 A 30/03/2021 - SECRETARIA DA 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 11ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00012851920188140200 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 15/03/2021---ENCARREGADO:JULIO CESAR DIOGENES ANDRADE DENUNCIADO:CHARL

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2546 613 Aurélio Fausti, comigo escrevente, de seu cargo adiante nomeado pelo MM. Juiz foi realizado à portas abertas e de acordo com os artigos 433 do C.P.P., alterado pela Lei 11.689/08, o sorteio dos vinte e cinco (25) jurados que servirão no período de março, abril e maio de 2018, tendo o MM. Juiz retirado da urna os seguintes nomes dos jur

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2090 254 transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: As infrações penais, repito, foram praticadas na forma do artigo 69, caput, do Código Penal, pois resultantes de ações autônomas e independentes entre si, devendo, pois, as penas serem somadas. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para COND

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2841 660 dos inclusos autos de inqu?rito policial que, no dia 23 de julho de 2017, por volta das 12h00min, nas depend?ncias do Centro de Deten?o Provis?ria Dr. Calixto Antonio, situado na Estrada Yae Massumoto, 800, bairro Cooperativa, nesta cidade e comarca de S?o Bernardo do Campo, PATR?CIA PINHO DA SILVA, qualificada ? fl. 20, trazia consigo, par

Diário da Justiça ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7061/2021 - Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2021 2233 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA PROCESSO: 00012216020208140128 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL DO VALE SOUZA A??o: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 12/01/2021---DENUNCIADO:VALDIR FARIAS DE CASTRO FILHO Representante(s): OAB 15599 - ADALBERTO JATI DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO:JONAS DE SOUZA GAMA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUB

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 1164 Rua Augusto Lobato, n?.126, com entrada pela Rua Bet?nia, Bairro Bengui, ao lado de uma padaria, Bel?m/PA, imputando-lhe a pr?tica da figura t?pica inserta no art.33, caput, da Lei 11.343/2006. ?????????????????????Os autos de inqu?rito policial se iniciaram mediante flagrante homologado e convertido em pris?o preventiva, em 10/01/2020, pelo Ju?zo da 1? Vara de Inqu?ritos e Medidas Cautelares desta Com